Câmara deve cassar Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nesta quinta-feira (18) por excesso de faltas e outros motivos
A direção da Câmara dos Deputados reuniu assinaturas suficientes e deve publicar ainda nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A informação foi confirmada pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. “Só esta aguardando a publicação. Já foi feito [o ofício]. Já tem as assinaturas suficientes, não tem como barrar não. É só aguardar a publicação”, afirmou Veras.
A cassação de Eduardo Bolsonaro ocorre devido ao excesso de faltas. A medida, no entanto, não o torna inelegível – o que poderia acontecer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) o condene. Ele é réu em um processo na Corte, acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A perda do mandato será declarada com base em uma regra constitucional que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas anuais. Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo, reside nos Estados Unidos desde o início deste ano, alegando evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
O deputado tentou exercer o mandato à distância e evitar o registro de ausências na Câmara, sem sucesso. A efetiva perda do mandato, contudo, depende da publicação da decisão da Mesa Diretora.
Já o caso de Alexandre Ramagem não teve detalhes adicionais divulgados até o momento. A reportagem está em atualização para trazer mais informações sobre os motivos da cassação do seu mandato.
Com informações do G1
