Proposta redefine carga horária e itinerários formativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Os deputados agora votam os destaques, que podem modificar pontos da proposta.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação em Plenário. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que as medidas contemplaram as preocupações do governo em aumentar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, as disciplinas escolhidas pelos alunos para aprofundamento. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.
O texto mantém a oferta opcional da língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais sem licenciatura para disciplinas técnicas.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas, com ênfase em áreas como linguagens e tecnologias, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas, e formação técnica e profissional.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o relator pela construção de consenso com o governo e os partidos. “É assim que se constroem políticas públicas e resultados pautados no diálogo”.
Alguns parlamentares do PT e PSOL criticaram pontos do projeto, como a atuação de profissionais sem formação em licenciatura e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que as 1,8 mil horas para o ensino técnico resultarão em precarização. “Teremos dois ensinos médios, um para formação geral integral e outro técnico precarizado, para os mais pobres”, criticou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a possibilidade de cooperação com instituições privadas para oferta técnica. “Na prática, significa que vão preferir a rede privada, sabemos quais setores fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, declarou.
