A Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou, terça-feira (17), Emenda Substitutiva Geral, de iniciativa da Prefeitura de Ji-Paraná, que permite a concessão de incentivo financeiro aos plantões de profissionais do setor de saúde que atuem em ambiente hospitalar no combate à pandemia da Covid-19.

Pelo texto aprovado pela CMJP, a prefeitura poderá instituir o pagamento de incentivo financeiro pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado mediante a manutenção do Estado de Calamidade Pública no estado de Rondônia. O valor será acrescido aos plantões de 12 horas de profissionais que prestem serviços no combate à Covid-19.

O prefeito Affonso Cândido (DEM) e o secretário municipal de Saúde, Álvaro Galvão, participaram da sessão legislativa da CMJP. “Acatamos a reivindicação dos profissionais da Saúde e encaminhamos à Câmara de Ji-Paraná uma emenda [Substitutiva Geral} para que pudéssemos conceder esse justo benefício”, garantiu Affonso Cândido.

Assim, fica autorizado o pagamento de incentivo financeiro ou acréscimo de R$ 1.000,00 aos plantões realizados por médicos que atuar na unidade de enfrentamento da Covid-19. E de R$ 120,00 aos plantões de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas.

A emenda também prevê o acréscimo de R$ 300,00 para plantões realizados pelo responsável e prescritor da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pelo médico prescritor da ala de internação hospitalar.

Desempenho

Os valores se referem aos plantões médicos de 12 horas a serem acrescidos à remuneração de desempenho da carga horária do profissional ou ao valor dos plantões extraordinários estabelecida na legislação municipal, realizados no Centro de Atendimento e Enfrentamento do Covid e Hospital Claudionor Roriz.