Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho o projeto de lei da vereadora Sofia Andrade que institui, no sistema de ensino público e privado do município, a Campanha de Conscientização sobre os Riscos dos Desafios Virtuais. A proposta agora segue para sanção do Executivo.
O projeto tem como objetivo principal alertar estudantes, educadores e responsáveis sobre os perigos associados a brincadeiras perigosas que viralizam na internet, como os desafios da “Baleia Azul”, “Desodorante” e o “Jogo da Asfixia”. Esses conteúdos, segundo a parlamentar, muitas vezes disfarçados de brincadeiras, exploram a vulnerabilidade emocional de crianças e adolescentes, podendo gerar danos físicos, psicológicos e até levar à morte.
De acordo com o texto aprovado, a campanha será desenvolvida por meio de ações educativas, oficinas, palestras, distribuição de materiais informativos e intervenções nas redes sociais institucionais, com o apoio das secretarias municipais competentes. A organização das atividades será feita pelas próprias escolas, que poderão contar com a participação voluntária de profissionais das áreas de educação, saúde, segurança digital e assistência social.
Além disso, o projeto institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos dos Desafios Virtuais, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de agosto — data em que se celebra o Dia Nacional da Juventude — como momento de mobilização intensificada da campanha.
Para a vereadora Sofia Andrade, a medida é preventiva, educativa e urgente, diante do aumento de casos relacionados a esses desafios nocivos. “Não podemos ignorar o que está acontecendo no universo digital. Precisamos proteger nossas crianças e adolescentes com informação, diálogo e orientação adequada”, destacou a parlamentar.
Segundo o texto, a campanha visa:
• Informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre os perigos dos desafios virtuais;
• Estimular o pensamento crítico sobre o uso das redes sociais;
• Promover a valorização da vida, o autocuidado e a empatia;
• Estimular o diálogo intersetorial entre as áreas de educação, saúde, assistência social e demais setores.
A proposta agora aguarda a sanção do prefeito de Porto Velho para se tornar lei. Uma vez sancionada, a campanha poderá ser desenvolvida ao longo do ano letivo, de forma integrada com o planejamento pedagógico das unidades escolares.
Sofia Andrade reforça que a medida “não impõe obrigações, mas oferece caminhos concretos para que as escolas se tornem aliadas da proteção infantojuvenil diante dos perigos virtuais”.
