A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília, com possibilidade de expansão para outros campi no país. A aprovação representa um marco histórico para a educação e os direitos dos povos indígenas no Brasil.
O projeto, que contou com parecer favorável da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), busca estabelecer um modelo de ensino superior alinhado com os desafios contemporâneos, como a justiça climática, a proteção dos biomas e a valorização das culturas e línguas indígenas.
“Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”, declarou a deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto.
A Unind terá como objetivos ministrar ensino superior, promover pesquisa científica em diálogo com os saberes tradicionais indígenas, valorizar a sustentabilidade socioambiental e preservar as culturas e línguas dos povos originários. A instituição contará com bens da União e poderá estabelecer convênios com entidades nacionais e internacionais.
A nomeação do primeiro reitor e vice-reitor será feita pelo Ministério da Educação, com mandato temporário, e a legislação exige que ambos os cargos sejam ocupados por docentes indígenas. A universidade também deverá realizar concursos públicos com critérios que garantam a seleção de candidatos indígenas, observando a Lei de Cotas.
Com informações do Portal Amazônia.
