A Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de setembro, o Projeto de Lei 358/25, proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro. O projeto agora segue para análise do Senado.
A COP (Conference of the Parties) é um fórum internacional fundamental para discussões sobre as mudanças climáticas, reunindo anualmente líderes mundiais, cientistas, empresas e representantes da sociedade civil desde 1995.
De acordo com a proposta aprovada, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. A medida visa destacar a importância da região amazônica no debate climático global.
Mudança temporária já ocorreu em 1992
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação, lembrando que uma medida similar já foi tomada em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). “Foi uma sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, explicou Priante.
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, afirmou o relator, destacando que o evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental.
Detalhes do projeto e próximos passos
O projeto estabelece que despachos e atos do Presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP 30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, declarou a deputada Duda Salabert. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, completou.
