Nesta segunda-feira (28), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Bolsa Família de outubro aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Este mês, o valor médio do benefício chega a R$ 678,46, incluindo adicionais para atender famílias em situações específicas.
O programa Bolsa Família, que é a principal transferência de renda do Governo Federal, alcançará 20,73 milhões de famílias em outubro, com um investimento de R$ 14,03 bilhões.
Valores do Bolsa Família e Benefícios Adicionais
O valor mínimo do Bolsa Família é R$ 600, mas algumas famílias recebem valores adicionais, o que eleva o benefício médio para R$ 678,46. Esses adicionais atendem necessidades específicas de famílias com crianças, adolescentes e gestantes. Confira os adicionais disponíveis:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses, pagos em seis parcelas.
- Adicional para Gestantes e Jovens de 7 a 18 anos: R$ 50 para famílias com gestantes e filhos nessa faixa etária.
- Benefício para Crianças de Até 6 Anos: R$ 150 para famílias com crianças pequenas, para auxiliar nas necessidades básicas.
O pagamento do Bolsa Família segue o calendário padrão dos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar o valor e a composição do benefício no aplicativo Caixa Tem, onde acompanham as movimentações da conta poupança digital.
Auxílio Emergencial para Famílias Atingidas por Enchentes e Seca
Famílias de regiões afetadas por desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca no Amazonas e Acre, receberam o Bolsa Família de forma antecipada no dia 18 de outubro. Esses beneficiários, mesmo com NIS diferentes, tiveram os pagamentos unificados para aliviar as dificuldades causadas pela seca, enchentes e outras calamidades.
- Amazonas: 62 municípios afetados pela estiagem e vazante dos rios.
- São Paulo: 45 municípios impactados por incêndios florestais.
- Sergipe: 8 municípios com registros de enchentes intensas.
Nova Lei do Bolsa Família e Regras do Seguro Defeso
A Lei 14.601/2023, que instituiu o novo formato do Bolsa Família, eliminou o desconto do Seguro Defeso para beneficiários do programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais, garantindo uma renda durante o período da piracema. Agora, esses beneficiários recebem o Bolsa Família integralmente.
“O novo Bolsa Família busca garantir mais segurança para as famílias e melhorar o alcance do benefício para aqueles que realmente necessitam”, explicou o Ministério do Desenvolvimento Social.
Regra de Proteção: Benefício Garantido para Famílias em Transição de Renda
Em outubro, cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção. Instituída para famílias que aumentaram sua renda por meio de emprego formal, essa regra permite que as famílias sigam recebendo metade do valor a que teriam direito, desde que a renda de cada membro seja de até meio salário mínimo. O valor médio para essas famílias é de R$ 371,42.
Essa medida tem validade de até dois anos, permitindo que as famílias em transição de renda se estabilizem financeiramente sem perder o benefício de imediato.
Cadastro e Atualização: Cancelamentos e Inclusões no Bolsa Família
Com a integração de dados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o governo está monitorando as rendas das famílias para garantir que o benefício alcance quem mais precisa. Em outubro, 200 mil famílias foram excluídas do Bolsa Família por terem renda acima dos critérios, enquanto 400 mil novas famílias foram incluídas.
Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que identifica famílias vulneráveis com direito ao benefício, mas que ainda não recebem o Bolsa Família.
Auxílio Gás: Benefício para Comprar o Botijão de Gás
Também nesta segunda-feira (28), a Caixa realiza o pagamento do Auxílio Gás para as famílias com NIS final 7. Este mês, o valor do benefício é de R$ 104 e busca cobrir integralmente o custo do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás, com previsão de duração até o final de 2026, atende cerca de 5,5 milhões de famílias. Criado em 2022 pela Emenda Constitucional da Transição, ele prioriza famílias cadastradas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa também dá preferência à mulher responsável pelo lar e a vítimas de violência doméstica.
