Custos de combustível, lubrificantes, quilometragem, manutenção dos veículos e depreciação após limite de uso por dez anos estão devidamente considerados no recém-elaborado Caderno Técnico de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural em Rondônia.
Elaborado entre 2017 e 2018 por técnicos e economistas da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Caderno Técnico pesquisou preços na Capital e no Interior, atendeu a consulta pública e já passou pela primeira revisão. Elas ocorrerão a cada seis meses, em respeito aos preços de mercado.
Reunidos, o secretário estadual de Educação, professor Suamy Vivecananda Lacerda, e o superintendente Márcio Rogério Gabriel, atenderam solicitação feita pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), no sentido de realinhar valores e prestação de serviços.
Da reunião também participou o assessor técnico Abnael Carvalho de Lima e a gerente administrativa Valéria Ximenes.
O custo de rodagem foi definido calculando-se o preço do pneu, vida útil e quantidade de pneus no veículo. A vida útil do pneu é de 100 mil quilômetros, tomando-se por base o Caderno Técnico do estado de São Paulo.
Já o custo de lubrificantes, sem margem de erro, pode ser substituído por quilômetro, equivalente ao consumo. Conforme estudo da Universidade Federal de Minas Gerais para o Governo do Estado do Espírito Santo e no qual a Supel baseou-se, foi encontrado o coeficiente de consumo de lubrificantes equivalente a 0,06 do consumo do óleo diesel, seguindo o estudo paulista.
Sugestão
Márcio Gabriel destaca a importância do Caderno já elogiado pela Controladoria Geral da União, que o recomendou aos municípios a adotá-lo em suas licitações.
“As contratações serão mais econômicas porque se trabalha com preços reais de mercado, impossibilitando que o licitante tenha margem maior de manobra”, explicou o superintendente.
Os custos são calculados considerando a contratação de motorista e monitor. “Ao repassar dinheiro para os municípios, a Seduc cria justiça para a distribuição conforme a condição de cada local”, assinalou Márcio Gabriel.
