O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta terça-feira (30) suspender, até o final do ano, uma nova decisão sobre a Moratória da Soja, conforme reportou a Reuters. Com isso, o acordo permanece em vigor.
O que é a Moratória da Soja?
A Moratória da Soja é um pacto entre empresas compradoras de oleaginosa, em vigor há quase 20 anos, que proíbe a aquisição de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O objetivo é preservar a floresta.
A decisão do Cade ocorreu após a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras empresas do comércio internacional recorrerem contra uma decisão preventiva da Superintendência-Geral, que havia suspendido a Moratória em agosto.
Na ocasião, o Cade argumentou que a Moratória poderia configurar um cartel, conferindo vantagem injusta às empresas signatárias em relação aos agricultores. No entanto, na semana passada, a Justiça bloqueou a ordem de suspensão da Superintendência-Geral, determinando que a decisão só poderia ser validada após um julgamento administrativo pelo tribunal do Cade.
Reação do setor
A decisão do Cade frustrou, por ora, o setor de produção de soja, já que algumas associações de agricultores defendem que o acordo representa um cartel. Por outro lado, é vista como positiva por defensores da moratória, como ambientalistas, que destacam sua importância para evitar o desmatamento.
A Abiove informou que o novo prazo permitirá trabalhar em busca de uma solução. “A Abiove continuará monitorando os desdobramentos do CADE e permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes para promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”, afirmou em comunicado.
Agricultores colhem soja. REUTERS/Enrique Marcarian
