O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) vai financiar até R$ 8,6 bilhões para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2022. O montante foi aprovado nesta sexta-feira (10) pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), durante a 23ª Reunião Ordinária do colegiado.
O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, e contou com a participação da superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw, e de representantes dos estados da região.
“O FNO é um instrumento fundamental para fomentar o desenvolvimento das mais diversas atividades econômicas na Região Norte. Esses recursos propiciam oportunidade para que os empreendedores possam expandir seus negócios e gerar mais oportunidades de emprego e renda. É bom para o Norte do País, bom para o empreendedor, bom para quem ganha uma oportunidade e, com isso, é bom para o Brasil”, destacou Daniel Ferreira.
“Um dos principais objetivos do FNO é democratizar o acesso ao crédito. Então, o fundo, prioritariamente, concede financiamentos para o pequeno produtor, para a agricultura familiar, para a energia fotovoltaica, para micro e pequenos empresários e, também, financia ações relacionadas a infraestrutura”, explicou a superintendente da Sudam. “Também trabalhamos com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e com os incentivos fiscais. Então, nessa reunião do Condel, a gente troca figurinhas com os principais atores da região da Amazônia Legal, que envolve nove estados, incluindo o Mato Grosso e parte do Maranhão, e, assim, a gente tenta azeitar ainda mais as nossas políticas”, completou.
Os R$ 8,6 bilhões representam um aumento de R$ 1,1 bilhão em comparação ao valor disponibilizado em 2021, de R$ 7,5 bilhões. A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta sexta-feira seguirá a seguinte divisão: o Pará ficará com a maior fatia de recursos (R$ 2,5 bilhões), seguido de Tocantins (R$ 1,9 bilhões), Rondônia (R$ 1,8 bilhões), Amazonas (R$ 1 bilhão) e Acre, Amapá e Roraima, com R$ 430,8 milhões, cada. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.
Os recursos do FNO são administrados pelo MDR e pela Sudam e concedidos por meio do Banco da Amazônia, aquecendo a economia e gerando emprego e renda nas regiões. Os financiamentos podem ser utilizados em projetos para abertura do próprio negócio, investimentos na expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração do empreendimento.
Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.
