Medida preventiva atinge vendas para 44 países
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a certificação para exportação de carnes de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em uma produção avícola comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia conforme os mercados, afetando as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, por isso, o ministério ajustou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para cumprir os requisitos acordados.
“Seguindo as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é conduzida pelo Brasil para garantir a transparência do serviço oficial brasileiro frente aos países importadores. As suspensões variam desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional até restrições circunscritas a um raio de 50 km do foco identificado”, explicou a pasta.
Suspensão nacional
Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil. Os produtos com restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão estadual
Do estado do Rio Grande do Sul, as exportações são restritas para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã. Os produtos afetados incluem carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Suspensão regional
Em um raio de 50 km do foco, a exportação de carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste está suspensa. Certificados com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições.
Sem restrições
Produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e podem ser normalmente certificados.
O Mapa informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, considerando as tratativas em curso com os países parceiros e as ações em andamento para erradicar o foco”.
Exportação
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás do Paraná e Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
