O Brasil se destaca no cenário mundial como o país com o maior número de povos indígenas isolados – 115, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No entanto, a confirmação da existência desses grupos pelo Estado ainda é um desafio, com apenas 29 povos tendo sua presença oficialmente reconhecida. Os outros 86 (75% do total) estão em diferentes fases de análise e validação.
Para o antropólogo Fábio Ribeiro, coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados, essa lacuna no reconhecimento é preocupante. “Existe um passivo gigantesco em relação à confirmação da existência desses povos. São registros que constam no banco de dados da Funai, mas ainda não foram confirmados pelo Estado. Isso é muito grave”, alerta.
Um levantamento da organização Survival International aponta que existem 196 povos isolados em todo o mundo, e o Brasil concentra a maior parte deles. A falta de confirmação da presença desses grupos, segundo Ribeiro, aumenta sua vulnerabilidade, pois a proteção efetiva depende do reconhecimento oficial.
“A política de proteção desses territórios só se concretiza quando a Funai consegue reunir provas suficientes para dizer ‘existe um povo indígena isolado ali, precisamos proteger aquela área’”, explica o antropólogo, que já trabalhou na Funai.
Políticas de proteção em curso
As políticas de proteção aos povos isolados incluem a criação de postos de vigilância, sobrevoos, articulação com outros órgãos e a presença da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) nas áreas de risco. O coordenador-geral de Povos Isolados da Funai, Marco Aurélio Milken Costa, reconhece o “passivo” do Estado, mas argumenta que a ausência de confirmação não significa falta de proteção. “Mesmo os registros em fase de validação já estão em áreas protegidas, seja por restrição de uso, unidades de conservação ou terras indígenas”, afirma.
A situação no Brasil
A maior concentração de povos isolados no Brasil está no Vale do Javari, região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022, e nas fronteiras com Peru e Guianas. No entanto, Ribeiro alerta que os povos mais vulneráveis são aqueles que vivem no Arco do Desmatamento, áreas já fragmentadas por estradas, mineração e atividades agropecuárias.
O caso dos Ituna-Itatá, no Pará, ilustra essa vulnerabilidade. Apesar da restrição de uso em seu território, a área sofreu um aumento significativo de invasões entre 2016 e 2019, tornando-se a terra indígena mais desmatada do país. A renovação da portaria de restrição de uso só foi garantida em 2022 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Milken, a pressão sobre os territórios indígenas tende a aumentar devido às mudanças climáticas e ao avanço das atividades de exploração. Um levantamento do Repórter Brasil revelou que 80% dos registros de povos isolados ou em estudo estão cercados por pedidos de autorização para mineração de terras raras e minerais críticos.
Os povos isolados são aqueles que, conhecendo a existência de outros povos, optam pelo isolamento como forma de preservar sua cultura e proteger-se da violência. A confirmação da existência desses grupos é um processo complexo, que se baseia em evidências como malocas, roças, ferramentas e avistamentos.
A Funai conta atualmente com 12 equipes de campo dedicadas à proteção desses povos. A instituição planeja contratar mil servidores temporários, priorizando a contratação de indígenas, e oferece 502 vagas em seu concurso nacional unificado.
Com informações do Portal Amazônia.
