Negociações da OMC sofrem revés: Brasil bloqueia acordo sobre tarifas para comércio eletrônico, gerando impasse
As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminaram sem acordo na madrugada desta segunda-feira (30), após o Brasil bloquear uma proposta dos Estados Unidos e de outros países para prorrogar a moratória sobre tarifas alfandegárias aplicadas a transmissões eletrônicas. A decisão representa um novo obstáculo para o órgão.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, informou que a moratória sobre o comércio eletrônico expirou, permitindo que os países apliquem tarifas sobre produtos digitais, como downloads e streaming. “A organização ainda espera restabelecer a medida, e Brasil e Estados Unidos tentam chegar a um acordo. Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, declarou.
As expectativas para a reunião já eram baixas, mas a falta de acordo sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico é um revés significativo para a OMC, que enfrenta desafios para manter sua relevância em um cenário de crescente distanciamento entre os países. A maratona de negociações em Camarões avançou na elaboração de um plano de reforma mais ampla da organização, embora os acordos ainda não tenham sido finalizados.
As negociações da OMC prosseguirão em Genebra, conforme anunciado pelo presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. Os encontros estão previstos para maio. A falta de uma decisão coletiva em Yaoundé foi um “grande retrocesso para o comércio global”, lamentou o secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle.
Os Estados Unidos defendiam uma prorrogação permanente da moratória, enquanto o Brasil inicialmente propôs uma extensão de dois anos. Uma proposta alternativa de quatro anos, com um ano de transição até 2031, também foi apresentada. Posteriormente, o Brasil sugeriu uma prorrogação de quatro anos com uma cláusula de revisão intermediária, mas não obteve apoio. Países em desenvolvimento se opuseram a uma prorrogação mais longa, argumentando que a moratória impede a arrecadação de receitas que poderiam ser reinvestidas internamente.
Uma autoridade dos EUA afirmou que o Brasil se opôs a um “documento quase consensual” e acrescentou: “Não são os EUA contra o Brasil. São Brasil e Turquia contra 164 membros”. Em contrapartida, um diplomata brasileiro declarou que “os EUA querem o céu” e que o Brasil prefere cautela ao defender a renovação da moratória por dois anos, como em conferências anteriores, devido às rápidas mudanças no comércio digital. Outro diplomata relatou que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou os delegados “desconfortáveis” ao sugerir que “haveria consequências” caso o país não obtivesse uma extensão de longo prazo para a moratória.
Com informações do G1
