O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está impedindo o avanço das obras de pavimentação da BR-319, no trecho conhecido como ‘trecho do meio’, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A informação foi divulgada em nota oficial do DNIT na última terça-feira, 9 de outubro.
De acordo com o DNIT, o Ibama determinou que todos os requisitos e condicionantes da licença prévia sejam apresentados de forma conjunta para que a análise dos documentos seja iniciada. Entre esses requisitos, estão protocolos com comunidades indígenas, estudos complementares e medidas de governança socioambiental que dependem da articulação com outros órgãos federais.
O DNIT argumenta que essas ações extrapolam suas atribuições e, na prática, inviabilizam o pedido imediato da Licença de Instalação (LI), documento necessário para a retomada da pavimentação do trecho. “Ainda que não conste expressamente no Ofício nº 398/2024/CGLIN/DILIC, a exigência do Ibama, na prática, inviabiliza qualquer pedido imediato de Licença de Instalação (LI) por parte do DNIT”, afirma o comunicado.
O departamento informou ainda que já entregou ao Ibama, em junho de 2024, o relatório do diagnóstico socioambiental participativo, com os programas ambientais propostos para minimizar os impactos da obra e garantir a sustentabilidade. No entanto, o Ibama só dará prosseguimento à análise quando todos os documentos solicitados forem protocolados simultaneamente.
O Grupo Rede Amazônica procurou o Ibama para obter um posicionamento sobre a nota do DNIT, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O ‘trecho do meio’ da BR-319 é um dos maiores desafios de infraestrutura da Amazônia, conhecido por suas dificuldades de acesso e importância para o desenvolvimento da região. A pavimentação do trecho é aguardada há décadas pela população local e é vista como fundamental para o escoamento da produção e a integração entre os estados do Amazonas e Rondônia.
