Após nove anos de disputa na Justiça, R$ 92 milhões da compensação ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte finalmente serão destinados a unidades de conservação (UCs) no Pará. A decisão, resultado de um acordo firmado recentemente, garante que o dinheiro seja aplicado diretamente na região afetada pelo empreendimento.
A verba estava bloqueada desde 2016, quando o Ministério Público Federal (MPF) e o governo do Pará questionaram a destinação original dos recursos, que previa o investimento no Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso. A alegação era que o dinheiro deveria ser prioritariamente aplicado na bacia do rio Xingu, no Pará, onde os impactos de Belo Monte são mais sentidos.
O conflito começou em 2014, quando o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) definiu a alocação dos recursos. A ação judicial movida pelo MPF e pelo estado do Pará visava anular essa decisão e criar um novo plano de investimento. A Justiça Federal chegou a suspender o repasse do valor em 2016, aguardando uma solução.
Em maio de 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou uma nova proposta de realocação, que foi aceita por todas as partes envolvidas. Do montante total, R$ 78 milhões serão destinados a UCs federais e R$ 14 milhões a UCs estaduais, acrescendo aos R$ 12,5 milhões já destinados ao Pará na divisão inicial de 2014.
O acordo prevê que o governo do Pará apresente ao Ibama uma proposta detalhada de como utilizar sua parte dos recursos, priorizando áreas de conservação dentro da região impactada por Belo Monte. A liberação do dinheiro, que será depositado no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), dependerá da aprovação do CCAF.
Entre as unidades de conservação que devem ser beneficiadas estão a Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e diversas reservas extrativistas na região do rio Xingu. Todos os valores serão corrigidos monetariamente, conforme determinado pela Justiça.
A decisão representa um importante avanço para a conservação ambiental na região do Xingu, que sofre com os impactos da construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. A aplicação dos recursos em UCs contribuirá para a proteção da biodiversidade local e para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.
