Belém, no Pará, pode se tornar a sede temporária do governo federal durante a realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 25 de setembro, agora será analisada pelo Senado.
O projeto de lei (PL 358/2025), apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), prevê que, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém. Durante esse período, os atos oficiais do presidente da República e de seus ministros serão datados na capital paraense.
A iniciativa é vista como um gesto simbólico e um compromisso do Brasil com a agenda climática, especialmente no que diz respeito à preservação da Amazônia. O senador Beto Faro (PT-PA) se mostrou otimista quanto à aprovação do projeto no Senado, ressaltando a importância de colocar a região amazônica no centro das discussões nacionais e internacionais.
“Vejo nesta proposta um gesto de elevado simbolismo e de forte significado político. Mais que mudança provisória de endereço, trata-se de reafirmar a centralidade da Amazônia nas decisões nacionais e de projetar o Brasil, especialmente o Pará, no mapa global das discussões climáticas”, declarou Faro.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também considerou a ideia positiva, lembrando que uma medida semelhante ocorreu durante a ECO 92, no Rio de Janeiro. Ele espera que a transferência temporária da capital ajude o governo federal a compreender melhor os desafios e as necessidades da população local.
No entanto, Zequinha Marinho aproveitou a oportunidade para destacar os problemas enfrentados por Belém, como a segurança pública, a infraestrutura de saúde e o saneamento básico, principalmente nas periferias da cidade. Ele ressaltou a importância de que o governo federal esteja atento a essas questões.
Para a autora do projeto, Duda Salabert, a medida vai além do simbolismo e representa um compromisso concreto com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou a deputada.
O governo federal deverá regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal, caso o projeto seja aprovado no Senado.
