O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça de Rondônia a pagar mais de R$ 3 milhões ao Condomínio Orgulho do Madeira, localizado na Quadra 598, em Porto Velho. A ação judicial foi movida devido a problemas identificados na construção das moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida.
Além da indenização por danos materiais, o banco deverá pagar R$ 10 mil por danos morais, considerando o impacto dos defeitos em todos os moradores do condomínio. O valor será destinado ao fundo comum do Condomínio Orgulho do Madeira, administrado pelo síndico ou pela administração condominial, conforme previsto em convenção.
De acordo com a decisão judicial, o Banco do Brasil atuava como responsável pela execução da obra, representando o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao programa habitacional. Uma perícia técnica comprovou as falhas na construção.
A reportagem buscou contato com o Banco do Brasil para verificar a intenção de recorrer da decisão, porém não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
