O Banco Central (BC) lançará uma ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves Pix em seu nome, anunciou Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
O novo mecanismo seguirá o modelo de um serviço já implementado a partir de dezembro, que possibilita ao cidadão informar aos bancos, de forma voluntária, o desejo de não abrir novas contas (corrente, poupança ou de pagamento). O objetivo principal é coibir a abertura de chaves Pix fraudulentas e evitar a inclusão indevida de titulares em contas conjuntas ou de responsáveis em contas de empresas.
Como funcionará o bloqueio:
“No Registrato [sistema do BC], no início de dezembro, haverá uma funcionalidade que permitirá assinalar e proibir a abertura de contas em seu nome. Se houver o desejo de abrir uma conta, o cliente comunicará ao BC, acessará o Registrato, e liberará a abertura. Faremos o mesmo para as chaves Pix em breve”, explicou Breno Lobo.
O Registrato é um sistema que permite aos clientes consultar informações sobre empréstimos, contas bancárias, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e operações de câmbio.
Desde outubro, o BC tem bloqueado chaves Pix identificadas pelas instituições financeiras como utilizadas em golpes e fraudes. Mais de 245 milhões de chaves Pix foram excluídas por bancos e usuários, principalmente devido a erros de grafia (um possível indício de fraude), digitação, falecimento do titular, ou por solicitação do cliente e mudança de agência.
As instituições financeiras também disponibilizaram, desde o início de outubro, um botão de contestação no ambiente Pix de seus aplicativos, permitindo aos usuários contestar transações de forma direta, sem a necessidade de contato com a instituição.
