Em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), a bancada federal de Rondônia realiza amanhã, 01, encontro com os prefeitos em Brasília. O local do evento será no auditório do hotel Plaza, setor hoteleiro Norte, e o início está previsto para às 8 horas. Estão confirmados 28 prefeitos, 2 vice-prefeitos, 6 deputados federais e 2 senadores.
O coordenador da bancada, deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), elencou 5 pautas:
– Destinação das emendas OGU 2022;
Pedido de prorrogação dos restos a pagar do governo federal para os municípios, exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021);
PEC 13/2021 (Autoria do senador Marcos Rogério) – Não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB);
Convênios e contratos de repasse com o Governo Federal;
Pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados; e outros assuntos de interesse municipalistas.
Emendas
O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, destacou a importância do encontro para esclarecer dúvidas especialmente sobre as emendas de bancada e as individuais para os municípios. “É o momento que cada prefeito poderá conversar com os parlamentares para fortalecer os pedidos de encaminhamento de emendas para obras de infraestrutura”, declarou Célio Lang.
