O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, mediante Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 realiza, neste sábado (26), um mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva.
A ação, conduzida pela Sepat e pela Semur, se estenderá até 9 de maio, e tem como foco garantir segurança jurídica e dignidade para as famílias que ainda não possuem o título de propriedade de seus imóveis. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Durante o período da ação, equipes da Sepat e da Semur irão percorrer o bairro de forma intensiva, visitando casa por casa a fim de prestar orientações, atualizar cadastros e esclarecer dúvidas dos moradores que já possuem processo de regularização em andamento.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforça que o trabalho integrado com o município é fundamental para o sucesso da iniciativa e para ampliar o alcance das famílias beneficiadas.
Propriedade – O secretário ainda orienta os moradores que ainda não deram entrada no processo de regularização a aproveitarem a oportunidade. “Ainda dá tempo de ser incluído. Só é dono de verdade quem tem o título de propriedade em mãos. Nosso objetivo é garantir mais segurança e qualidade de vida para essas famílias”, afirmou.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, o trabalho de campo será essencial para acelerar os processos e atingir diretamente os moradores com informações personalizadas, além de permitir a coleta de dados atualizados.
