Vinte e duas marcas de azeite foram alvo de proibição total ou parcial pelo governo federal em 2025, após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As medidas foram tomadas devido a irregularidades como fraude, origem desconhecida, CNPJ suspenso e condições de higiene inadequadas.
Tanto o Mapa quanto a Anvisa mantêm listas de marcas e lotes vetados para consumo, algumas marcas aparecendo em ambas as relações. A proibição mais recente é do azeite Ouro Negro, vetado em 20 de outubro, após ser desclassificado pelo Mapa e apreendido pela Anvisa. A empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, tem CNPJ suspenso na Receita Federal.
Motivos das Proibições
Problemas com o CNPJ das empresas são um dos motivos mais comuns para a proibição. Em outros casos, o Mapa constatou que os produtos representavam risco à saúde. Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite em mais de 70 ocasiões. Entre os motivos listados estão:
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil
- Adulteração/falsificação
- Presença de óleos vegetais no produto
- Não atendimento às exigências sanitárias
- Não atendimento a padrões de rotulagem
- Falta de licenciamento
- Incerteza sobre origem ou composição
Marcas Proibidas em 2025
Confira a lista das marcas que tiveram a venda proibida ou lotes vetados em 2025:
- Azapa – fevereiro
- Doma – fevereiro
- Alonso – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Almazara – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- La Ventosa – maio
- Grego Santorini – maio
- San Martín – junho
- Castelo de Viana – junho
- Terrasa – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terra de Olivos – junho
- Alcobaça – junho
- Villa Glória – junho
- Santa Lucía – junho
- Campo Ourique – junho
- Málaga – junho
- Serrano – junho
- Vale dos Vinhedos – julho
- Los Nobles – setembro
- Ouro Negro – outubro
Oito marcas aparecem tanto na lista do Mapa quanto da Anvisa: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. No caso da marca Alonso, o Mapa esclareceu que existem duas marcas com esse nome, de empresas diferentes. A proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida.
Como se Proteger
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra de azeite a granel. É importante verificar se a marca já teve sua venda proibida ou foi identificada como falsificada.
Para verificar se um produto é falsificado, consulte a ferramenta da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/produtos-para-saude/produtos-falsificados
Para verificar o registro da empresa no Ministério da Agricultura, acesse o Cadastro Geral de Classificação (CGC): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/cadastro-geral-de-classificacao-cgc
