2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que foram adiados e retirados de pauta da Sessão de Julgamento n. 980, do dia 24/02/2026, os processos constantes da relação anexa.
PROCESSO(S) RETIRADO(S) – DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 16 0814947-03.2024.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 22 7040347-71.2017.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 25 7007551-48.2022.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 30 7002061-16.2025.8.22.0010 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 32 0809613-85.2024.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 24 de Fevereiro de 2026.
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que a Sessão Eletrônica n. 975 de 15/12/2025 a 18/12/2025 terá o seu encerramento antecipado para o dia 17/12/2025 (Quarta-feira), às 14h, em razão do cumprimento de metas.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª TURMA RECURSAL
O Excelentíssimo Juiz de Direito Enio Salvador Vaz, Presidente da 2ª Turma Recursal, em substituição regimental, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Juízes que compõem a e.Turma, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e aos demais interessados que as Sessões de Julgamento Eletrônica Cível n. 92 e Extraordinária 013 da 2ª Turma Recursal, publicadas no DJe n. 232 de 16/12/2025, serão adiadas para o período de 09/02/2026 a 13/02/2026, sendo que, nos processos e recursos em que houver inscrição para realização de sustentação oral ou destacados para julgamento, a sessão cível fica marcada para ocorrer no Plenário das Turma Recursais, no dia 10/02/2026 e a sessão extraordinária fica marcada para o dia 12/02/2026, ambas com início às 8h30min.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2025.
Juiz de Direito Enio Salvador Vaz
Presidente em Substituição Regimental da 2ª Turma Recursal
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, a Sessão de Julgamento Eletrônica n. 1308 de 15/12/2025 à 18/12/2025, terá o seu encerramento antecipado para o dia 17/12/2025 (Quarta-feira), às 14h, em razão do cumprimento de metas.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 55 do RITJRO, convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores para participarem da Sessão Extraordinária do egrégio Tribunal Pleno Administrativo n. 1.177-A, no dia 15 de dezembro do corrente ano, logo após a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial n. 840.
Porto Velho, 10 de dezembro de 2025.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que não haverá a Sessão Extraordinária Presencial no dia 12/12/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 01 de dezembro de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que não haverá a Sessão de Julgamento Presencial no dia 12/12/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 01 de dezembro de 2025.
Desembargador Hiram Souza Marques
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 09/12/2025 e encerramento às 14h do dia 12/12/2025.
Porto Velho, 26 de novembro de 2025.
Exmo. Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 01/12/2025 e encerramento às 14h do dia 05/12/2025.
Porto Velho, 17 de Novembro de 2025.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª Câmara Criminal
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Eletrônica n. 740 de 17/11 a 21/11/2025 (publicada no Diário da Justiça n. 207, de 06/11/2025, páginas 117/125), terá o seu encerramento prorrogado para o dia 24/11/2025 (segunda-feira), às 14h, em razão do ponto facultativo do dia 21/11/2025 (sexta-feira), acrescentado ao calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme publicação no Diário da Justiça n. 215, de 18/11/2025, pág. 01 (Ato do presidente Nº 2531/2025, que altera o Ato n. 2475/2024).
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 18 de novembro de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2ª Câmara Criminal
1ª Câmara Criminal
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Eletrônica n. 1932 de 17/11 a 21/11/2025 (publicada no Diário da Justiça n. 207, de 06/11/2025, páginas 111/116), terá o seu encerramento prorrogado para o dia 24/11/2025 (segunda-feira), às 14h, em razão do ponto facultativo do dia 21/11/2025 (sexta-feira), acrescentado ao calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme publicação no Diário da Justiça n. 215, de 18/11/2025, pág. 01 (Ato do presidente Nº 2531/2025, que altera o Ato n. 2475/2024).
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 18 de novembro de 2025.
Desembargador JORGE LEAL
Presidente da 1ª Câmara Criminal
Câmaras Criminais Reunidas
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Presencial das Câmaras Criminais Reunidas n. 178 de 21/11/2025 (publicada no Diário da Justiça n. 211, de 12/11/2025, páginas 122/124), será adiada para o dia 28/11/2025 (sexta-feira), com início às 10h, em razão do ponto facultativo do dia 21/11/2025 (sexta-feira), acrescentado ao calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme publicação no Diário da Justiça n. 215, de 18/11/2025, pág. 01 (Ato do presidente Nº 2531/2025, que altera o Ato n. 2475/2024).
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 18 de novembro de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas
Câmaras Criminais Reunidas
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Eletrônica n. 177 de 17/11 a 21/11/2025 (publicada no Diário da Justiça n. 207, de 06/11/2025, páginas 126/128), terá o seu encerramento prorrogado para o dia 24/11/2025 (segunda-feira), às 14h, em razão do ponto facultativo do dia 21/11/2025 (sexta-feira), acrescentado ao calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme publicação no Diário da Justiça n. 215, de 18/11/2025, pág. 01 (Ato do presidente Nº 2531/2025, que altera o Ato n. 2475/2024).
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 18 de novembro de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da Câmaras Criminais Reunidas
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 17/11/2025 e encerramento às 14h do dia 21/11/2025.
Porto Velho, 05 de novembro de 2025.
Exmo. Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Eletrônica de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 10/11/2025 e encerramento às 14h do dia 14/11/2025.
Porto Velho, 28 de Outubro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Eletrônica de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 10/11/2025 e encerramento às 14h do dia 14/11/2025.
Porto Velho, 28 de Outubro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento, de forma Presencial, no dia 07/11/2025 (Sexta-feira), no Plenário II, às 09h.
Porto Velho, 28 de Outubro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá a Sessão Extraordinária Presencial no dia 07/11/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 28 de outubro de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
PLENO ADMINISTRATIVO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 55 do RITJRO, convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores para participarem da Sessão Extraordinária do egrégio Tribunal Pleno Administrativo n. 1.174-B, no dia 3 de novembro docorrente ano, logo após a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial n. 837, para deliberar sobre o Processo Administrativo n. 0813236-26.2025.8.22.0000 que tem por objeto o acesso ao cargo de Desembargadora.
Porto Velho, 15 de outubro de 2025.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com
início às 07h do dia 03/11/2025 e encerramento às 14h do dia 07/11/2025.
Porto Velho, 21 de Outubro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
PLENO ADMINISTRATIVO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 49 do RITJRO, comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, Membros do Ministério Público, Advogados, partes e demais interessados, que não haverá Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno Administrativo prevista para ocorrer no dia 27 de outubro do corrente ano, em virtude da antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28/10/2025).
Porto Velho, 15 de outubro de 2025.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 20/10/2025 e encerramento às 14h do dia 24/10/2025.
Porto Velho, 08 de outubro de 2025.
Exmo. Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá a Sessão Extraordinária Presencial no dia 10/10/2025.
Porto Velho, 29 de setembro de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA CRIMINAL
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que, a Sessão de Julgamento Eletrônica n. 731 de 29/09 a 03/10/2025(publicada no Diário da Justiça n. 174, de 18/09/2025, páginas 163/168), terá o seu encerramento antecipado para o dia 02/10/2025, em razão da transferência do feriado da criação do Município de Porto Velho do dia 02/10/2025 para o dia 03/10/2025, conforme publicação no Diário da Justiça n. 180, de 26/09/2025, pag. 12. Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 26 de setembro de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2ª Câmara Criminal
1ª CÂMARA CRIMINAL
1ª Câmara Criminal (Sessão Eletrônica n. 1922 de 29/09 a 03/10/2025)
O Excelentíssimo Desembargador Jorge Leal, Presidente da 1ª Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados, as senhoras advogadas e aos demais interessados que, a sessão ordinária de julgamento eletrônico da 1ª Câmara Criminal, anteriormente previstas para o período de 29 de setembro a 03 de outubro do corrente ano, fica alterada para o período de 29 de setembro a 02 de outubro do corrente ano, em razão da transferência do feriado municipal de 02 de outubro (Criação do Município de Porto Velho), para o dia 03 de outubro (sexta-feira), conforme Ato nº 2001/2025, pulicado no Diário de Justiça n. 180 de 26.09.2025.
Porto Velho, 26 de setembro de 2025.
Desembargador JORGE LEAL
Presidente da 1ª Câmara Criminal
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 06/10/2025 e encerramento às 14h do dia 10/10/2025.
Porto Velho, 23 de Setembro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
1a CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá a Sessão Eletrônica de 29/09/2025 a 03/10/2025.
Porto Velho, 17 de setembro de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1a Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Eletrônica de 29/09/2025 à 03/10/2025.
Porto Velho, 16 de Setembro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Presidente da 1ª Câmara Especial, em substituição regimental, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 15/09/2025 e encerramento às 14h do dia 19/09/2025.
Porto Velho, 03 de setembro de 2025.
Exmo. Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Presidente da 1ª Câmara Especial
em Substituição Regimental
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Presidente da 1ª Câmara Especial, em substituição regimental, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 12/09/2025 (sexta-feira), de forma presencial, no Plenário II, às 09h30.
Porto Velho, 02 de setembro de 2025.
Exmo. Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Presidente da 1ª Câmara Especial
em Substituição Regimental
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento, de forma Presencial, no dia 12/09/2025 (Sexta-feira), no Plenário II, às 09h.
Porto Velho, 02 de Setembro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 01/09/2025 e encerramento às 14h do dia 05/09/2025.
Porto Velho, 20 de Agosto de 2025
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 49 do RITJRO, comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, Membros do Ministério Público, Advogados, partes e demais interessados, que a Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno Judiciário n. 832, publicada no DJe n. 144 de 06.08.2025, prevista para ocorrer no dia 18.08.2025, iniciará, excepcionalmente, às 09h.
Porto Velho, 12 de agosto de 2025.
Des. Raduan Miguel Filho
Presidente
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 18/08/2025 e encerramento às 14h do dia 22/08/2025.
Porto Velho, 05 de agosto de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2a Câmara Criminal
Sessão Ordinária n. 720 – Presencial
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que, a Sessão Ordinária n. 720, iniciada em 30/07/2025, (publicada no Diário da Justiça n. 132, de 21/07/2025, páginas 66 a 68), foi suspensa por motivo justificado. Informo ainda que, a continuidade da Sessão de Julgamento foi marcada para o dia 1o de agosto de 2025 (sexta-feira), às 10h30min., no Plenário I deste Tribunal.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos.
Porto Velho, 30 de julho de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2a Câmara Criminal
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento, de forma Presencial, no dia 08/08/2025 (Sexta-feira), no Plenário II, às 08h45min.
Porto Velho, 29 de Julho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá a Sessão de Julgamento Presencial no dia 08/08/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 29 de julho de 2025.
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 08/08/2025 (sexta-feira), de forma presencial, no Plenário II, às 08h30.
Porto Velho, 29 de julho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1a Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que foram adiados e retirados de pauta da Sessão de Julgamento n. 944, do dia 29/07/2025, os processos constantes da relação anexa.
PROCESSO(S) ADIADO(S) – DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 10 DA PAUTA 7042731-31.2022.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Porto Velho, 29 de Julho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 04/08/2025 e encerramento às 14h do dia 08/08/2025.
Porto Velho, 23 de julho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2a Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 21/07/2025 e encerramento às 14h do dia 25/07/2025.
Porto Velho, 09 de julho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá a Sessão de Julgamento Presencial no dia 11/07/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 01 de julho de 2025.
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 55 do RITJRO, convida aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, para participarem da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo n. 1.168-A, a ser realizada em 27 de junho do corrente ano, às 08h30, no Plenário do Tribunal Pleno, do 5o andar do edifício sede, para deliberar a respeito de assunto(s) interno(s) de interesse da Administração (SEI n. 0009036-02.2024.8.22.8000).
Porto Velho, 26 de junho de 2025.
Des. Raduan Miguel Filho
Presidente
2a CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 07/07/2025 e encerramento às 14h do dia 11/07/2025.
Porto Velho, 25 de junho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2a Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 03/07/2025 (quinta-feira), de forma presencial, no Plenário II, às 08h30.
Porto Velho, 23 de junho de 2025
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
Comunicado Câmaras Criminais Reunidas – Sessão Presencial n. 167 – 27/06/2025
O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Presidente da Câmara Criminais Reunidas, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que, a Sessão de Julgamento das Câmaras Criminais Reunidas do dia 27 (vinte e sete) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, excepcionalmente, ocorrerá às 9h30, no Plenário I deste Tribunal.
Porto Velho, 17 de junho de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 55 do RITJRO, comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo n. 1.168, prevista no calendário para o dia 23.06.2025, será realizada no dia 30 de junho do corrente ano, às 8h30, no Plenário do Tribunal Pleno, localizado no 5º andar do edifício sede.
Porto Velho, 10 de junho de 2025.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 23/06/2025 e encerramento às 14h do dia 27/06/2025.
Porto Velho, 09 de junho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, sessão de julgamento presencial do dia 13/06/2025 (sexta-feira) foi transferida, excepcionalmente, para o dia 18/06/2025 (quarta-feira), no Plenário II, às 08h30min.
Porto Velho, 06 de junho de 2025.
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 18/06/2025 (quarta-feira), de forma presencial, no Plenário II, às 08h45.
Porto Velho, 06 de junho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 18/06/2025 (Quarta-feira), no Plenário II, às 09h15min.
Porto Velho, 05 de Junho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª TURMA RECURSAL
O Excelentíssimo Juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues, Presidente da 2a Turma Recursal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Juízes que compõem a e. Turma, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Eletrônica Criminal n. 16 da 2a Turma Recursal, nos processos em que houve inscrição para realização de sustentação oral ou destacados para julgamento, marcada para acontecer no Plenário das Turmas Recursais, no dia 05 (cinco) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá apenas de forma telepresencial em virtude de reforma no Plenário das Turmas Recursais.
Porto Velho, 28 de maio de 2025.
Juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues
Presidente da 2a Turma Recursal
1ª CÂMARA CRIMINAL
O Excelentíssimo Desembargador Jorge Leal, Presidente da 1a Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento da 1a Câmara Criminal, marcada para acontecer no Plenário I, no dia 29 (vinte e nove) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá no Plenário do Tribunal Pleno deste Tribunal.
Porto Velho, 27 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LEAL
Presidente da 1a Câmara Criminal
2ª CÂMARA CRIMINAL
Sessão n. 709 – Presencial
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Presidente da 2a Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento da 2a Câmara Criminal, marcada para acontecer no Plenário I, no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá no Plenário do Tribunal Pleno no 5o Andar deste Tribunal.
Porto Velho, 26 de maio de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2a Câmara Criminal
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 55 do RITJRO, convida aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, para participarem da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo n. 1.167-A, em 2 de junho do corrente ano às 8h30, no Plenário do Tribunal Pleno, do 5o andar do edifício sede. E, comunica, que em virtude dessa sessão, a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial n. 827, publicada no DJe n. 092. de 22/05/2025, iniciará, excepcionalmente, às 10h30.
Porto Velho, 23 de maio de 2025.
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 19/05/2025 e encerramento às 14h do dia 23/05/2025.
Porto Velho, 07 de maio de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Presencial no dia 09/05/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 07 de Maio de 2025.
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Extraordinária Presencial no dia 09/05/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 07 de Maio de 2025.
Presidente da 2ª Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial no dia 09/05/2025 (sexta-feira).
Porto Velho, 07 de maio de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA CRIMINAL
Sessão n. 703
O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Presidente da 2ª Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados, que os processos da Sessão de Julgamento da Sessão Eletrônica marcada para o dia 28/04 a 02/05/2025 serão adiados para a Sessão de Julgamento eletrônica de 05 a 09/05/2025 (com início às 7h do dia 05 de maio e encerramento às 14h do dia 09 de maio do corrente ano), em razão do feriado do dia 1º/05 e ponto facultativo de 02/05/2025.
Porto Velho, 16 de abril de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2ª Câmara Criminal
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com
início às 07h do dia 05/05/2025 e encerramento às 14h do dia 09/05/2025.
Porto Velho, 15 de Abril de 2025.
Presidente da 2ª Câmara Especial
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das atribuições legais e nos termos do artigo 50 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia (RITJRO), considerando a necessidade de ajuste em razão dos diversos eventos institucionais, retificando o Comunicado 4690464, informo aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional, aos(às) Advogados(as), às partes e demais interessados que a Sessão Ordinária do referido Conselho, designada para o dia 14 de março de 2025, às 8h30, no I Plenário, iniciará às 11h30min.
Porto Velho, 13 de março de 2025.
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessão Ordinária n. 163
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, senhores advogados e aos demais interessados que, em razão do feriado da Paixão de Cristo, a Sessão Ordinária das Câmaras Criminais Reunidas prevista para o dia dezoito do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, foi antecipada para o dia quatro do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, a ser realizada no Plenário I deste Tribunal.
Porto Velho, 10 de março de 2024.
Desembargador Jorge Leal
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas em substituição regimental
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
O Excelentíssimo Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Presidente em substituição regimental das Câmaras Cíveis Reunidas deste e. Tribunal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos (às) representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos (às) Senhores (as) Advogados (as) e aos (às) demais interessados (as) que a sessão do mês de março das Câmaras Cíveis Reunidas ocorrerá na forma eletrônica, no período de 07/03/2025 a 14/03/2025, conforme republicação da pauta n. 175, por erro material, no DJE n. 041, do dia 28/02/2025.
Porto Velho, 07 de março de 2025.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente em substituição regimental das Câmaras Cíveis Reunidas
2ª CÂMARA ESPECIAL
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 14/03/2025 (Sexta-feira), no Plenário II, às 09h.
Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2025.
Presidente da 2ª Câmara Especial
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das atribuições legais e nos termos do artigo 50 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia (RITJRO), comunico aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional, aos(às) Advogados(as), às partes e demais interessados que, em razão da inexistência de quórum mínimo, a Sessão Ordinária do referido Conselho, originalmente prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, fica redesignada para o dia 14 de março de 2025, às 8h, no I Plenário.
Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025.
Fonte: TJRO [link original]
