Áustria planeja banir redes sociais para crianças e adolescentes de até 13 anos, visando proteger contra conteúdos nocivos e dependência
O governo da Áustria, liderado por uma coalizão de três partidos, anunciou nesta sexta-feira (27) planos para proibir o acesso de crianças menores de 14 anos às redes sociais. A medida busca proteger os jovens de “algoritmos viciantes” e conteúdos prejudiciais, como abuso sexual.
Representantes do governo afirmaram que já existe um acordo sobre a proibição, embora ainda não haja uma data definida para sua implementação ou detalhes sobre como ela será fiscalizada. A iniciativa segue uma tendência global de crescente preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Vamos proteger de forma decisiva as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais”, declarou o vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata. “Não vamos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossas crianças dependentes e, muitas vezes, doentes (…) Os riscos desse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, acrescentou.
A Áustria não será o primeiro país a adotar uma medida desse tipo. A Austrália implementou uma proibição similar para menores de 16 anos em dezembro, sendo a primeira nação a fazê-lo. A França também avançou em uma legislação que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, aprovada pela Câmara em janeiro.
Segundo Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei detalhando a proibição deve ser apresentado até o final de junho. O governo austríaco não pretende listar plataformas específicas, mas avaliará o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como “violência sexualizada” ao definir as regras.
A medida reflete uma crescente pressão sobre as empresas de tecnologia para que adotem medidas mais rigorosas para proteger os usuários mais jovens. A discussão sobre a regulamentação das redes sociais e seus efeitos na sociedade continua em diversos países, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Com informações do G1
