Nova lei australiana restringe acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com bloqueio de quase 5 milhões de contas
Gigantes da tecnologia como Meta, TikTok e YouTube bloquearam 4,7 milhões de perfis em suas plataformas, em conformidade com a proibição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos em vigor na Austrália. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo órgão regulador de segurança online do país.
A Austrália é pioneira ao exigir que as principais plataformas de internet impeçam a criação de contas por crianças e adolescentes. A medida faz parte de uma legislação inovadora que entrou em vigor em 10 de dezembro.
De acordo com a comissária australiana de Segurança Online, Julie Inman Grant, os dados iniciais mostram que as empresas de mídia social tomaram medidas significativas para restringir o acesso aos usuários menores de 16 anos. “É evidente que as diretrizes regulatórias sobre segurança online e nossa colaboração com as plataformas já estão produzindo resultados significativos”, afirmou em um comunicado.
A nova legislação prevê multas de até US$ 33 milhões australianos para empresas que não tomarem as “medidas razoáveis” para cumprir a lei. A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, removeu 331 mil contas do Instagram, 173 mil do Facebook e 40 mil do Threads antes de 11 de dezembro. A empresa, no entanto, pede que as lojas de aplicativos sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários e obter o consentimento dos pais.
A Meta argumenta que essa é a única maneira de impedir que adolescentes migrem para novos aplicativos para burlar a proibição, acrescentando que “também é responsabilidade do setor evitar fraudes, conforme descrito nas diretrizes do setor de segurança eletrônica”. A Comissão Australiana de Segurança Eletrônica reconhece que a verificação precisa da idade leva tempo, mas espera melhorias nas plataformas.
Inman Grant ressalta que é cedo para afirmar se as empresas estão cumprindo integralmente suas obrigações, mas os sinais iniciais são encorajadores. “Embora algumas crianças possam encontrar maneiras inventivas de permanecer nas redes sociais, é importante lembrar que, assim como outras leis de segurança na sociedade, o sucesso é medido pela redução de danos e pela restauração das normas culturais”, explicou. Downloads de plataformas como BlueSky e Lemon8 aumentaram antes da proibição, mas ambas cooperam com o órgão regulador.
A comissária finaliza: “Dado o grande número de serviços online e a rápida evolução do setor de tecnologia, é impossível listar todos os serviços que atendem aos requisitos e são obrigados a cumprir a exigência de idade mínima nas redes sociais”. O foco continuará nas plataformas com o maior número de usuários australianos.
Com informações do G1
