De propositura do deputado Léo Moraes (Podemos), a Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (14) discutirá a implementação da Lei Estadual nº 2.745/2012 e Emenda Constitucional nº 103/2015, que cria o Sistema Estadual de Cultura e estabelece percentual de repasse para o Fundo Estadual.
Segundo Léo Moraes, a ideia é deliberar com as autoridades competentes e a sociedade civil organizada sobre o tema.
“É por meio da cultura que os indivíduos ressignificam aspectos da vida privada, social e política, alargando a percepção de mundo e fomentando as bases para a formação de um pensamento crítico”, enfatizou o deputado.
Léo Moraes ressaltou que todas as legislações em tratativa estão em vigência, “mas infelizmente não estão sendo cumpridas”, frisou o parlamentar que reforçou a necessidade de mudar a realidade.
“Afinal as normas foram criadas com objetivo de suprir essas lacunas na área da cultura”, concluiu o deputado.
A audiência pública será realizada nesta quinta-feira (14), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa.
