Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Dr. Santana promoveu um amplo debate sobre o plano de desocupação dos semoventes da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná. A reunião teve como objetivo principal discutir alternativas e buscar soluções viáveis para os produtores rurais atingidos pela medida.
A audiência contou com a presença de diversos vereadores, entre eles Nilton Souza, Dr. Breno Mendes, Adalto (de Bandeirantes), Adriano Gomes e a vereadora Sofia Andrade, que reforçaram o apoio às comunidades e demonstraram preocupação com os impactos sociais e econômicos que a desocupação pode gerar.
Também participaram representantes de importantes entidades da sociedade civil e de associações comunitárias. A Dra. Rafaela Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RO, destacou a importância de se encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e os direitos das famílias que vivem e produzem na área há décadas.
Francisco de Andrade, presidente da ASPEOMUC (Associação dos Produtores Rurais do Soldado da Borracha), Marli Alves, presidente da ASPROVERDE da Vila Nova Samuel, Minéa Oliveira, presidente da associação dos ramais São Pedro e das Panelas, Maria Dalva, presidente da ASPRECAM, e Sílvio Ricardo, presidente da ASPRORURAL Jequitibá, relataram a situação de insegurança jurídica e a apreensão vivida pelas famílias diante da iminente desocupação.
Embora bem representada pelas associações comunitárias, a audiência também foi marcada pela ausência de diversos produtores diretamente atingidos pelo plano de desocupação, que não puderam comparecer devido às dificuldades de locomoção provocadas pelas áreas alagadas nas regiões afetadas.
O vereador Dr. Santana lamentou publicamente a ausência de representantes do Governo do Estado, que, embora convidados, não compareceram ao debate. “É inadmissível que, diante de um tema tão sensível e urgente, o governo se ausente. A presença deles seria fundamental para avançarmos em soluções práticas e eficazes para esse conflito que atinge diretamente centenas de famílias”, declarou o parlamentar.
Durante a audiência, os participantes reforçaram a necessidade de diálogo contínuo e de uma política pública que leve em consideração tanto a preservação ambiental quanto a dignidade das famílias que historicamente ocupam a região. Ao final, foi proposta a formação de um grupo de trabalho para reunir propostas concretas e buscar o envolvimento efetivo dos poderes Executivo e Judiciário.
A audiência pública foi marcada pelo clima de união e pela firme intenção das lideranças em encontrar alternativas justas e sustentáveis para o impasse envolvendo a Resex Jaci-Paraná.
