A Audiência Pública destinada a apresentação e debate do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro do Estado para 2024, será realizada nesta terça-feira, 17, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, às 10h.
O Governo do Estado de Rondônia reforça que a LOA é o instrumento de planejamento governamental que detalha a distribuição dos recursos do Estado para o próximo ano e que a participação da população na audiência pública é de fundamental importância no processo de decisão pública. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube.
Para a titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, Beatriz Basílio, essa é mais uma oportunidade da população exercer seu papel no controle social. “Quando a sociedade participa da elaboração do orçamento ela tem mais informações sobre como os recursos públicos estão sendo usados. Isso ajuda a garantir que o governo esteja sendo transparente e responsável na gestão”, frisou.
Após a realização da audiência pública, o documento será ajustado e o Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Rondônia.
