O deputado Hermínio Coelho (PCdoB) presidiu a Audiência de Instrução Legislativa realizada na manhã de terça-feira (28) para discutir assuntos pertinentes a Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, em especial a regularização do setor chacareiro de Porto Velho, também conhecido como cinturão verde ou Área Militão, um dos setores mais produtivos da capital.
Para a reunião foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), do Programa Terra Legal, da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e da Associação de Moradores do Setor Chacareiro.
Hermínio Coelho comentou a ausência de representantes da Sepat e ressaltou que o objetivo da reunião é encontrar um caminho para que os moradores do Cinturão Verde não sejam prejudicados com a expansão urbana.
O deputado disse que a ideia é unir poder público estadual, municipal, federal e moradores para saber de que forma as autoridades podem contribuir com os pequenos agricultores, possibilitando que eles continuem produzindo e abastecendo a Capital.
