Atendimento especializado ao agricultor acontece durante o evento
Durante a 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, estão sendo realizados atendimentos especializados para regularização fundiária rural, focados nos produtores da região de Ji-Paraná. O Governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está promovendo esses serviços por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está à frente desse suporte, auxiliando agricultores na verificação da situação de seus processos de regularização e na entrega de títulos definitivos.
Importância da Regularização Fundiária
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou a importância dessa iniciativa e informou que, na terça-feira (21), às 14h, haverá uma audiência pública no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia para discutir a regularização fundiária no estado. Durante o evento, serão entregues 116 títulos definitivos, beneficiando diversos municípios, incluindo Alta Floresta d’Oeste, Cacoal, Jaru, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé.
David Inácio ressaltou que o esforço conjunto do governo estadual e do Incra na regularização fundiária é crucial para apoiar os produtores rurais, promovendo justiça social e o desenvolvimento do setor agrícola.
Segurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou que a regularização fundiária rural é essencial para garantir a segurança jurídica dos agricultores, promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a agricultura familiar. Esses esforços contribuem para a melhoria da qualidade de vida no campo e a consolidação da economia rural.
Atendimento Especializado do Incra
Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente regional do Incra em Rondônia, informou que o Incra está oferecendo atendimento especializado aos agricultores durante a Rondônia Rural Show, focado nos assentamentos e na regularização fundiária. “Com a Rondônia Rural Show, o Incra se aproxima dos agricultores, oferecendo serviços na Plataforma de Governança Territorial (PGT), consulta a processos e informações dinâmicas. O Incra está firmando importantes parcerias no estado para a titulação das terras e desenvolvimento do meio rural. Seus serviços estarão acessíveis a todos no estande”, afirmou.
