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28 de fevereiro de 2026

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Assembleia Legislativa suspende atendimento ao público externo

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Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa decidiu pela suspensão do atendimento ao público externo, limitando o acesso apenas a servidores, em regime de plantão. A suspensão de entrada de pessoas na Casa, se estende ainda para a Escola do Legislativo. Somente parlamentares e servidores, em regime de plantão, poderão ingressar na sede do Parlamento, utilizando máscaras e os demais cuidados determinados no protocolo de saúde.

Através do nº 02/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma série de medidas foram tomadas para reduzir o risco de contágio de coronavírus. Com a medida, fica proibida a entrada, nas dependências da sede do Poder Legislativo, de qualquer pessoa que não possua vínculo com a Assembleia Legislativa, com exceção de Advogado no exercício de sua função.

Ainda de acordo com o ato, mesmo as pessoas autorizadas a ingressar na sede do Poder Legislativo Estadual, durante o período que trata o presente ato, deverão utilizar máscara de proteção, sob pena de ter sua entrada proibida.

Presencial

Também definido no ato que as sessões plenárias, bem como os trabalhos das comissões temáticas voltam a ser realizadas de forma presencial, sem público, com participação limitada daqueles que cuja presença se faz necessária para respectiva realização.

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