O deputado José Lebrão (MDB) acompanhou nesta segunda-feira (12) o primeiro dia das atividades da Oficina Consular instalada em Porto Velho, que funciona como um cartório. Diversos cidadãos bolivianos foram até o escritório Renam Maldonado Advogados obter documentação e certidão criminal.
O cônsul da Bolívia em Guajará-Mirim, Alexander Guzmán Maldonado, agradeceu a Lebrão e destacou o apoio oferecido pela Assembleia Legislativa para que o trabalho possa ser desenvolvido. Ele tinha enviado um ofício ao parlamentar pedindo acesso a ambiente e Internet.
Lebrão afirmou ser necessário apoiar as ações, destacando que muitos rondonienses estão na Bolívia estudando. A procura maior é pelos cursos de Medicina e Odontologia. Além disso, o deputado defende o fortalecimento das relações comerciais com o país vizinho.
“A Bolívia precisa de calcário. O custo do material boliviano chega muito alto ao Condado de Beni. Esse mesmo produto pode ser comprado de Rondônia por R$ 40,00 a tonelada”, observou o parlamentar.
Ele citou, ainda, que interessa para Rondônia o sal mineral extraído na Bolívia, que tem a maior jazida de sal do mundo. Atualmente o material chega ao Estado por um custo muito alto devido à distância de Mossoró. O valor cairá para 30 dólares se adquirido no país vizinho.
“Independentemente das questões comerciais precisamos dar todo o apoio possível aos nossos irmãos bolivianos, por isso me coloquei à disposição das autoridades do Departamento de Beni”, disse Lebrão.
O deputado Léo Moraes (Podemos), eleito deputado federal, se colocou à disposição do cônsul para ajudar no que for possível em Brasília, no próximo ano. O parlamentar compareceu ao início dos trabalhos desenvolvidos em Porto Velho.
“Precisamos apoiar iniciativas assim, e trabalhar para melhorar o intercâmbio comercial na área de fronteira, porque a medida será benéfica tanto para Rondônia quanto para o Departamento do Beni”, destacou o parlamentar.
Alexander Guzmán Maldonado disse que pretende procurar Léo Moraes em Brasília a partir do próximo ano, para obter apoio em medidas que possibilitem maior integração entre o Beni e Rondônia.
O cônsul explicou que conheceu Lebrão em uma homenagem e que desde então tem mantido um bom relacionamento com o deputado. “Lebrão conhece bem o governador do Departamento de Beni e tem interesse em manter um intercâmbio comercial com a Bolívia”, explicou.
Alexander Guzmán Maldonado explicou que aproximadamente 20 mil cidadãos bolivianos residem em Rondônia. Ele adiantou que muitos não têm todos os documentos, por isso a Oficina Consular é de extrema importância para que aconteça a regularização.
“Já foram desenvolvidas outras oficinas anteriormente, mas constatamos que desta vez está vindo um número maior de pessoas, devido à parceria com o deputado Lebrão. Houve divulgação. Nas ocasiões anteriores tivemos dificuldade para avisar que a programação aconteceria”, acrescentou.
O cônsul é comerciante e já foi prefeito de Guayramerin. Ele destacou que os comerciantes em geral estão lutando por melhorias na fronteira e esclareceu que o trabalho executado na Oficina Consular não é político. “Não estamos aqui pedindo votos, e sim prestando um serviço. Nosso objetivo é melhorar a vida dos cidadãos bolivianos”, completou.
O advogado Renam Maldonado explicou que em Porto Velho moram cerca de 5 mil bolivianos e que muitos não têm todos os documentos. Ele adiantou que para 2019 foi definido que o escritório apoiará a realização de mais três oficinas consulares.
“Muitas vezes bolivianos que residem em Rondônia são explorados, porque não têm documentos. São contratados por menos de um salário mínimo e são prejudicados em relação a outros direitos trabalhistas, tudo por falta de esclarecimento. Com a documentação em dia, esse quadro muda”, afirmou o advogado.
A Oficina Consular, que será encerrada na terça-feira (13), às 18h, está emitindo documentos como certidão de antecedentes criminais; Certidão de Nascimento de 1 a 18 anos para nascidos no Brasil de pai ou mãe boliviana; 2ª via da Certidão de Nascimento; e certidão para dupla nacionalidade, entre outros.
O escritório Renam Maldonado Advogados está localizado à rua Rafael Vaz e Silva, 1040, bairro Nossa Senhora das Graças, na capital.
