A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural para os Povos Indígenas em Rondônia. A proposta garante atendimento humanizado, respeitando práticas tradicionais, saberes ancestrais e a diversidade cultural das comunidades originárias.
A deputada destacou que a iniciativa busca corrigir lacunas no atendimento público de saúde. “Os povos indígenas têm direito a um atendimento digno, sem discriminação e com respeito às suas tradições. Este projeto reforça que a saúde deve ser garantida de forma intercultural e humanizada”, afirmou.
O Projeto de Lei Ordinária 1178/2025 estabelece diretrizes de cuidado integral nos serviços sob gestão estadual e municipal, como UBS, UPAs, hospitais e maternidades, assegurando a presença de tradutores, a integração de saberes tradicionais e a valorização de parteiras, pajés e sabedores.
Segundo Cláudia de Jesus, a proposta também fortalece a autonomia das mulheres indígenas durante o pré-natal, parto e pós-parto. “É fundamental que as mulheres indígenas tenham garantido o direito de decidir sobre seu corpo, seu parto e seus rituais. O respeito às tradições fortalece vidas e dignifica o atendimento”, afirmou.
O projeto segue agora para tramitação interna, com análise pelas comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em Plenário.
