Comissão será nomeada para julgamento político de Denarium
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), aceitou nesta terça-feira (2) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). Sampaio, que já foi aliado de Denarium, deu o primeiro passo para a abertura do processo.
Comissão Especial
Uma comissão especial será nomeada em até 72 horas para iniciar o julgamento político do governador. No entanto, os trabalhos começarão apenas em 6 de agosto, após o recesso parlamentar.
Acusações
O pedido de impeachment foi apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-PSOL) e Juraci Escurinho (PDT), todos derrotados por Denarium nas eleições de 2022. As acusações incluem irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico.
“No parecer de admissibilidade, Sampaio destacou a gravidade das acusações: ‘Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas’. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira (3).
Defesa e Contraditório
O governador terá direito à ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, conforme estabelecido pela assembleia. As acusações são semelhantes às que tramitam na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele permanece no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos na Justiça Eleitoral
Em um dos processos, Denarium é acusado de ter intensificado programas de alimentos e habitação no ano em que concorreu à reeleição, o que é proibido pela legislação eleitoral. O pedido de impeachment também menciona suspeitas sobre contratos de licitação e inclui links para reportagens sobre o assunto.
Resposta do Governador
Denarium sempre negou as irregularidades. Em nota divulgada nesta quarta (3), o governo de Roraima lamentou a postura do presidente da Assembleia Legislativa, afirmando que ele tenta “desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”.
“A nota ainda reforça: ‘É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno, de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista’.”
A nota conclui afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.
