De autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a Casa de Leis tem o dever de proporcionar à população, educação e conscientização acerca da proteção à mulher.
Segundo Gurgacz, o empoderamento feminino é o ato de promover a equidade de gênero, através da efetiva participação das mulheres em todos os campos sociais, políticos e econômicos. “O empoderamento feminino pode ser definido como o processo em que a mulher se apropria de seus direitos de existir na sociedade”, cita o deputado.
O parlamentar defende que o reconhecimento do papel feminino no mundo, engloba a vida profissional, familiar e conjugal da mulher, assim como, a maneira como a mulher vê a si mesma e como é vista pelos outros integrantes da sociedade.
No projeto, o deputado cita os Princípios de Empoderamento das Mulheres, criados pela ONU Mulheres e o Pacto Global. Segundo Gurgacz, esses princípios ajudam as empresas e governos a criarem, estimularem e fiscalizarem políticas de igualdade de gênero.
“Não se trata de colocar as mulheres acima dos homens, mas sim, garantir que todos tenham as mesmas oportunidades, gratificações e responsabilidade, independente do gênero”, explica o deputado.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Brasil (Pnad), mostrou que as mulheres são 51,4% da população e respondem pelo sustento de 37,3% das famílias. O IBGE estima que elas ainda tenham, em média, cinco horas semanais de trabalho, a mais, que os homens, referentes aos trabalhos domésticos. Mesmo assim, ganham menos que os homens e ocupam menos posições de chefia.
“Com esses dados fica clara a desigualdade de gênero, sendo assim, se faz necessária a adoção de ações no sentido de alterar esse quadro de baixa participação feminina no mercado de trabalho”, conclui Airton Gurgacz.
