O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira, que fica proibido o uso de condução coercitiva para determinar à força que um investigado dê depoimento durante uma investigação. A decisão apertada, por 6 votos a 5, impacta os métodos de investigação da Operação Lava-Jato, que utilizou a prerrogativa 227 desde o seu começo, incluindo no caso mais notório em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercivamente a depor para a Polícia Federal em 2016.
O tema dividiu os ministros, que tiveram duas interpretações: por um lado, os que votaram contra o uso da medida, argumentaram que se tratava de uma “espetacularização” desnecessária aos inquéritos. Do outro, a favor, a visão era de que se tratava de uma ferramenta legal e necessária, contanto que fosse aplicada corretamente.
Portanto, de agora em diante, um juiz que considera necessário ouvir um investigado, e não quiser intimá-lo previamente para depor, temendo uma combinação de versões, por exemplo, passará a ter de fundamentar o ato como “imprescindível” nos termos da lei e decretar a prisão.
Cumprir pena, afinal
O senador Ivo Cassol terá seu último recurso em embargos de declaração julgado nos próximos dias. O julgamento era para ter ocorrido dia 30 de maio, porém, a temática da idade de ingresso na Educação Básica e a Condução Coercitiva tomaram o debate no STF. Agora, com o novo pedido da PGR através da procuradora-chefe Raquel Dodge, o senador Cassol terá seu julgamento encerrado e terá de começar a cumprir a pena imposta pelo pleno do STF que o proíbe de ser candidato devido a própria interpretação da Lei da Ficha Limpa pelo próprio STF.
A força das redes sociais
A renovação da Assembleia Legislativa em outubro se dará pelas Redes Sociais. Há jornalistas especulando que a renovação será de 50%. Acredito nesse percentual contabilizando 22 deputados (excluindo-se Léo Moraes e Mauro de Carvalho) que estão fora do páreo da ALE 2018. Alguns candidatos que aparecem eleitos em enquetes e pré-pesquisas eleitorais irão se decepcionar com o novo jogo eleitoral, que não será mais decidido só pelo embate do corpo a corpo como antes. O embate será decidido através da comunicação nas Redes Sociais, onde o candidato deverá mostrar o porquê ele tem de ser essa renovação esperada por 1,2 milhões de eleitores rondonienses.
O xabu de Alckmin
O PSDB quer entender o fiasco Geraldo Alckmin, por isso a cúpula tucana vai encomendar uma pesquisa para compreender porque o ex-governador de São Paulo não sobe nas intenções de voto para presidente da República. O partido tenta reanimar Alckmin cuja candidatura já respira por aparelhos. O eleitorado de Alckmin não acredita que ele será candidato “até o fim” a presidente da República. Ele deixou o cargo com 36% de aprovação, mas, em São Paulo, faz apenas 15%, registra a jornalista Mônica Bergamo.
Mais julgamento
A senadora Gleisi Hoffmman será a próxima a passar pelo julgamento do plenário do STF. O ministro Edson Fachin liberou a decisão relativa à Ação Penal que pesa a senadora. Também estão na lista o senador Valdir Raupp e o deputado Aníbal Gomes. O ministro Fachin juntamente com o trabalho de revisão do ministro Celso de Melo encerraram na última semana a confecção do relatório e decisão das ações penais do senador do MDB de Rondônia (Valdir Raupp) e do deputado também do MDB do Ceará (Aníbal Gomes). Segundo informações de Gerson Camarotti da Globo News ambos parlamentares terão seus julgamentos em plenário até o final de julho (antes do início do processo eleitoral).
