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14 de julho de 2025

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Ardida como Pimenta: A necessidade de mudanças no STF

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Ampliação do número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), mandatos de 6 a 20 anos, criação de um tribunal acima do STF, participação da sociedade civil na escolha dos magistrados que ocuparão as cadeiras da mais alta corte do Judiciário brasileiro. Essas são algumas das propostas feitas por pré-candidatos à Presidência e seus aliados na corrida eleitoral deste ano e que ganhou destaque, visto que o STF passou a protagonizar a política nacional.

 O leque de proposições é reflexo do descontentamento da classe política frente aos rumos do STF nos últimos anos. Após o “mensalão”, a operação Lava Jato, as prisões de políticos e decisões polêmicas da Corte, alterações estruturais nos tribunais vem sendo debatidas amplamente, inclusive pela sociedade civil, fazendo com que o tema entre no radar dos candidatos ao Palácio do Planalto.

Os problemas estão desde condenações com bases jurídicas consideradas frágeis, transferências da competência de casos para outras turmas ou instâncias, até os pedidos de vista ad eternum – entre eles, o que retardou por mais de um anos a definição sobre o financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

Outro ponto equivocado na indicação por parte dos chefes de Estado está em suas eventuais expectativas em relação aos nome escolhido. É uma ilusão imaginar que um ministro vá empenhar a sua magistratura à causa de um partido. Isso é um erro de expectativa. Pode achar até que o ministro tinha um perfil progressista e que em determinada decisão não foi, mas pensar isso é um erro.

 

CORRIDA PARA O GOVERNO.

Os próximos dias serão fatais na sucessão ao governo de Rondônia. Acir Gurgacz (PDT) se tornou um importante peso na corrida e, se o TSE entender que ele possa continuar na campanha teremos um segundo turno. Numa outra via, tudo se alteraria e poderíamos ter surpresa desagradável com o resultado. A nós, cabe aguardar!

HADDAD E AS REDES SOCIAS.

O candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, foi o que mais cresceu no movimento das Redes Sociais na última semana. Embora seus números sejam bem menores ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro, a tendência de crescimento do petista é o reflexo das pesquisas. Vamos aguardar 07 de outubro para conferir.

O NINHO TUCANO

Pela primeira vez na história, o PSDB não irá para os segundo turno nas eleições presidenciais e tem incomodado parte dos caciques do partido. Desde 1994, os tucanos estão na corrida eleitoral com o PT. Mesmo com rejeição recorde, o partido de Lula conseguiu a proeza em se manter na polarização política que os tucanos conseguiram perder.

FAIXA PRESIDENCIAL

Apenas Lula (PT) conseguiu passar a faixa presidencial para outro presidente na condição de eleito. Esse dado histórico talvez explique o porquê o PT é tão amado e tão odiado. Desde a redemocratização isso não ocorre. Em 1985, Sarney foi vice e não recebeu a faixa de um não eleito diretamente pelo voto popular. Em 1989, Collor recebeu a faixa de um não eleito pelo voto direto popular. Em 1995, FHC (PSDB) recebeu a faixa de um vice, pois Fernando Collor tinha sido cassado. FHC (PSDB) transmitiu a faixa para Lula do (PT) em 2003, embora eleito democraticamente pelo voto popular esse não recebeu a faixa de um presidente eleito. Lula em 2010 transmite a faixa a Dilma e ambos foram eleitos democraticamente pelo voto popular. Nossa democracia é tão nova e com tantos atropelos.

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