A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado estadual Nim Barroso (PSD), que institui o Programa de Apoio Psicossocial nas escolas públicas de Rondônia, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional dos estudantes, professores e suas famílias.
Segundo o texto do projeto, deliberado em Sessão Itinerante Extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada durante a 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, o serviço do Psicólogo escolar, será oferecido em todas as escolas da rede pública de educação básica, para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Demanda
Para o deputado estadual Nim Barroso, o objetivo é promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes na rotina das escolas, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes. “Oferecer o serviço de Psicólogo na escola, é um compromisso firmado com nossa população, ainda na campanha. Cuidar dos nossos estudantes, professores e da comunidade escolar é imprescindível para tornarmos um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescente”, frisou.
O parlamentar lembrou de dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Hoje, de 10% a 20% das crianças e dos adolescentes apresentam algum tipo de transtorno mental e comportamental, que comprometem o aprendizado, com rendimento inferior e até a evasão escolar”, finalizou.
O projeto foi desenvolvido em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, que instituiu a Política de Atendimento Educacional Especializado e estabeleceu a necessidade de oferecer apoio psicossocial para estudantes e profissionais da educação.
