Governo retoma cobrança integral de PIS/Cofins, mas promete que não impactará preço nos postos.
A partir de amanhã (01/01/2024), o governo federal reinicia a cobrança completa do PIS/Cofins sobre o diesel, após um período de isenção que vigorou desde 2021. A medida, que representa cerca de R$ 0,35 por litro de diesel, teve parte do recolhimento antecipado em setembro deste ano.
No dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a reoneração não deve resultar em aumento para os consumidores nos postos de abastecimento. Ele explicou que o aumento tributário será compensado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Haverá a reoneração do diesel, mas o impacto esperado é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad. Horas antes, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel para as distribuidoras, totalizando uma queda de 22,5% no preço ao longo do ano.
“[Essa redução] mais do que compensa a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, descartando razões para um aumento nos preços com a volta da tributação federal. Ele destacou que, na verdade, deveria haver uma pequena redução nos preços finais.
“É importante que todos estejam atentos: se houver argumento de aumento de preço, não faz sentido. Estamos em um país de livre mercado; os preços não são tabelados. Mas, em relação aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço do diesel caiu mais do que a reoneração de 1º de janeiro.”
