A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de alterar a forma como a tarifa de energia elétrica é cobrada, fazendo com que o valor varie de acordo com o horário de consumo. A proposta, apresentada pela área técnica da agência na semana passada, visa incentivar o uso mais racional da energia e reduzir os custos do sistema.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o modelo atual de tarifa para baixa tensão é ineficiente. Ele explicou que a tarifa não reflete o custo real da energia ao longo do dia e do ano. “A tarifa não traz sinais de preço, não reconhece o custo da energia elétrica ao longo do dia e também ao longo do ano. É uma formatação ineficiente”, disse Feitosa.
Tecnologia como facilitadora
O diretor ressaltou que a viabilização dessa mudança se deve aos avanços tecnológicos, como a queda no custo dos medidores inteligentes e a maior interconectividade da sociedade. “A inovação tecnológica que barateou bastante o preço dos medidores, as tecnologias de digitalização, maior interconectividade da sociedade, e também demanda de consumo de energia cada vez mais qualificado, ou seja, tudo isso misturado dá um cenário ideal, perfeito, para que nós tenhamos uma resposta para uma realidade”, destacou.
A proposta da Aneel prevê a criação de três classificações de horário: pico (tarifa mais alta), intermediário (tarifa moderada) e fora de pico (tarifa mais baixa). A ideia é que o consumidor ajuste seus hábitos de consumo para aproveitar as tarifas mais baratas nos horários de menor demanda.
De acordo com a agência, a tarifa “fora de pico” pode ser até 50% mais barata que a tarifa de pico e 15% mais barata que a tarifa convencional, dependendo da área de concessão.
Implementação gradual
A implementação do novo modelo será gradual. A primeira fase, prevista para 2026, abrangerá consumidores com consumo mensal acima de 1.000 kWh – o que inclui residências grandes e estabelecimentos comerciais. Em 2027, a faixa de consumidores será ampliada para aqueles que consomem acima de 600 kWh/mês.
A proposta ainda precisa ser submetida à consulta pública e aprovada pela diretoria da Aneel. Durante o debate, será avaliada a possibilidade de o consumidor ter a opção de retornar ao modelo atual após um período de adaptação.
A Aneel busca, com essa medida, dar um “sinal de preço” ao consumidor, indicando o custo da energia em cada momento do dia e incentivando o consumo consciente.
