Uma nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe a inclusão de informações detalhadas sobre o consumo de energia elétrica na conta de luz, discriminando os horários de maior e menor demanda. O objetivo é incentivar o uso mais consciente da energia e, consequentemente, reduzir os custos no sistema elétrico.
Como funcionaria a proposta
A iniciativa, que ainda está em fase de discussão, prevê a criação de três faixas tarifárias: pico, intermediário e fora de pico. A tarifa de pico, mais alta, seria aplicada nos horários de maior demanda; a intermediária, em momentos próximos ao pico; e a fora de pico, com preços mais baixos, incluiria a madrugada, fins de semana e feriados. A proposta busca dar ao consumidor um “sinal de preço”, conforme explicam técnicos envolvidos no estudo, tornando claro o custo da energia em cada momento do dia.
Atualmente, a tarifa de energia é uniforme, independentemente do horário de consumo. Com o novo modelo, a expectativa é que os consumidores concentrem o uso de energia nos horários mais baratos, o que poderia gerar economia na conta de luz a longo prazo.
Implementação gradual
A implementação do sistema será gradual. A primeira fase, prevista para 2026, abrangerá consumidores com consumo mensal acima de 1.000 kWh – o que inclui residências de grande porte e estabelecimentos comerciais. Essa etapa deverá atingir cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, responsáveis por 25% do consumo de baixa tensão no país.
Em 2027, a segunda fase estenderá o modelo a consumidores com consumo acima de 600 kWh/mês, abrangendo mais 2,5 milhões de unidades.
A proposta, no momento, é uma nota técnica e precisa passar por consulta pública e aprovação da diretoria da Aneel. Durante o processo, será discutida a possibilidade de os consumidores poderem retornar ao modelo tarifário atual após um período de adaptação.
Para mais informações sobre a Aneel e seus projetos, consulte o site oficial. Para entender melhor seus direitos como consumidor de energia elétrica, acesse esta página do governo federal.
