Aneel não considera intervenção na Enel SP, mas avalia termo que pode levar à cassação do contrato da distribuidora
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a agência está analisando o termo de intimação que pode resultar na recomendação de caducidade (cassação) do contrato da Enel SP.
Sandoval descartou, no momento, a possibilidade de intervenção na empresa. “A possibilidade que está sendo avaliada até então é a confirmação ou não do TI (termo de intimação), em direção à recomendação de caducidade”, disse o diretor a jornalistas em Brasília.
A intervenção, segundo ele, é uma das opções previstas em lei em casos de descumprimento do serviço prestado, mas não está em análise. Ela consistiria em uma decisão do Ministério de Minas e Energia para que a Aneel indicasse novos diretores para a Enel, diante das falhas na prestação do serviço.
A Aneel instaurou um processo em outubro do ano passado para apurar se a Enel descumpriu o plano de contingência e se houve reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores durante situações de emergência. O resultado do processo pode levar ao encerramento do contrato de concessão.
Ao ser questionado se o termo de intimação poderia abrir caminho para a intervenção, Sandoval esclareceu que essa possibilidade não está sendo considerada. “Neste momento, as instruções técnicas e a relatoria, elas não avaliam esta possibilidade”, declarou.
A situação ocorre em meio a relatos de falta de luz em diversos bairros de São Paulo devido ao vendaval que atingiu a cidade, com equipes da Enel trabalhando para restabelecer o fornecimento.
Esta reportagem está em atualização.
Com informações do G1
