Sem taxa adicional desde abril de 2022, consumidores continuam a usufruir de tarifas de energia sem sobretaxa.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária verde permanecerá ativa em setembro para todos os usuários ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Alívio Continuado para o Bolso do Consumidor
Sem as tarifas adicionais desde a revogação da bandeira de escassez hídrica em meados de abril de 2022, a decisão da Aneel representa um respiro para o consumidor. Na época, a bandeira verde foi aplicada graças às condições favoráveis para geração de energia, com níveis adequados nos reservatórios das hidrelétricas. Segundo informações da Aneel, o nível médio de armazenamento chegou a 87% no começo do período seco, fundamentando o cenário positivo atual.
Impacto de Possíveis Mudanças nas Bandeiras
Se outras bandeiras fossem instituídas, elas refletiriam um aumento tarifário de até 64%, conforme aprovado pela Aneel em junho de 2022. A agência justificou os reajustes apontando para a inflação e para o maior custo das usinas termelétricas, influenciados pelo aumento nos preços do petróleo e do gás natural.
Ações Futuras da Aneel
Na última terça-feira, 22 de agosto, a Aneel deu luz verde a uma consulta pública que visa reduzir as tarifas das bandeiras em até 36,9%. Três fatores foram citados como razão para tal redução: reservatórios em níveis adequados, expansão das energias eólica e solar, e a queda no preço internacional de combustíveis fósseis.
Entendendo as Bandeiras Tarifárias
Instituídas em 2015, as bandeiras tarifárias têm como objetivo refletir os custos variáveis da geração de energia. Quando a bandeira é verde, não há acréscimos na conta. Bandeiras amarelas ou vermelhas implicam em custos adicionais, que variam de R$ 2,989 a R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos. Durante o período da bandeira de escassez hídrica, o acréscimo era de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Exceções à cobertura do SIN são algumas regiões no Norte e em Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Nestas áreas, a demanda por energia é suprida principalmente por termelétricas a óleo diesel.
