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19 de novembro de 2025

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Aneel aprova plano para controlar excedente de energia renovável

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18) um plano do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para gerenciar o excesso de energia renovável no país, que tem ameaçado a estabilidade do sistema elétrico.

Excedente e Impacto no Sistema

A medida se concentra nas usinas do tipo III, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa. O Brasil tem registrado uma produção de energia renovável superior à demanda, especialmente proveniente de parques eólicos e solares no Nordeste. Esse excedente, embora positivo em termos de diversificação da matriz energética, representa um desafio para a manutenção da segurança e da eficiência do sistema.

Em situações de excesso, o ONS tem solicitado o desligamento de usinas para evitar sobrecargas e garantir a estabilidade da frequência e da tensão na rede. Os dias 4 de maio e 10 de agosto foram marcados por alertas devido ao alto percentual de micro e minigeração distribuída (MMGD) no Sistema Interligado Nacional (SIN), que poderia comprometer o controle do sistema.

O Plano Emergencial

O plano emergencial aprovado pela Aneel prevê cortes programados de geração quando houver risco à segurança operativa do sistema. O ONS deverá alertar as distribuidoras com antecedência de 7 a 2 dias sobre a possibilidade de acionar o plano, que as obriga a comunicar as usinas Tipo III sobre a possível restrição de geração.

As usinas Tipo III são aquelas conectadas diretamente às redes de distribuição e não são controladas centralmente pelo ONS.

Distribuidoras Envolvidas

Inicialmente, o plano de cortes focará nas distribuidoras com maior capacidade instalada de usinas Tipo III em suas áreas de concessão, que representam cerca de 80% do total:

  • CPFL Paulista;
  • Cemig D;
  • Energisa MT;
  • Copel D;
  • Elektro;
  • Celesc;
  • Equatorial GO;
  • Energisa MS;
  • Coelba;
  • RGE;
  • EDP ES; e
  • Neoenergia PE.

Outras distribuidoras poderão ser incluídas em uma segunda fase.

A Aneel determinou que o ONS apresente um relatório técnico detalhado após cada acionamento do plano, com informações sobre a situação e os resultados obtidos.