Preocupado com a agricultura familiar e na intenção de ajudar os produtores rurais, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), requerimento solicitando informações e providências acerca da possibilidade de implantação de políticas de incentivos fiscais nas operações de vendas de produtos rurais no estado de Rondônia.
De acordo com o parlamentar, o requerimento tem o objetivo pleitear a implantação dessa política de incentivo fiscal aos produtores rurais de Rondônia, como forma de fomentar o setor produtivo local, oferecendo benefícios fiscais como a redução de impostos e facilitação de aquisição às empresas que compram produtos da produção rural do estado, que nos últimos anos tem crescido consideravelmente, mantendo a receita do estado em alta, mesmo com a pandemia do COVID-19.
Carga tributária
A carga tributária do Brasil é um peso para muitas empresas e os incentivos fiscais são maneiras de pagar menos impostos porque contribuem na redução de vários tipos de cargas tributárias no nosso país.
“Para estimular a instalação de empresas, associações e cooperativas de pequenos produtores rurais, é fundamental que haja incentivos fiscais e, ainda, uma flexibilização da atual estrutura de comercialização dos produtos dali criados”, explicou o parlamentar.
