A Câmara dos Deputados fez justiça a uma categoria imprescindível para a saúde brasileira e aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/20, que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
Contente, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que encaminhou vários requerimentos à bancada federal de Rondônia sobre o tema, comemorou a aprovação. “É muito injusto um enfermeiro e um técnico de enfermagem ganharem o salário baixo que ganham pelo trabalho tão importante que desempenham. É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem”, destacou.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. “Agora é se manter firme e vigilante e contar com a sensibilidade do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro para sancionar esse importante é merecido projeto”, finalizou o deputado Anderson Pereira.
