O deputado Anderson Pereira (PROS) participou na tarde desta quarta-feira (1) de uma reunião virtual para discutir a regulamentação da Polícia Penal no Estado de Rondônia. A reunião solicitada por uma comissão de servidores também contou com a participação do secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação.
Os representantes apresentaram a Marcus Rito, proposta de criação de grupo de trabalho com a participação da comissão, que atualmente representa a categoria nas discussões, secretaria de justiça e o deputado Anderson, peça fundamental na elaboração do projeto da minuta da regulamentação da Polícia Penal.
Consentimento
Posteriormente foi tratado sobre a deliberação dos símbolos e insígnias da categoria, que também teve o consentimento de Rito para dar início à escolha de um modelo que seja definitivamente aplicado à Polícia Penal de Rondônia.
Foi discutida ainda a possibilidade do servidor, que mesmo de férias tenha trabalhado quatro plantões de escala e de horas extras, possa receber o “Auxílio Covid”, no valor de R$ 300, pago aos profissionais da saúde e segurança pública, incluindo os policiais penais, contemplando assim estes servidores em gozo de férias.
Na ocasião o deputado Anderson explicou quanto à minuta previamente enviada, que mesmo sendo só um esboço de um projeto nacional, foi divulgada, gerando grande transtorno. Para que isso fosse suprimido, pessoalmente Anderson Pereira informou ao secretário o reenvio de outra minuta mais simplificada, para ser discutida pelo grupo de trabalho, sendo desconsiderada a primeira apresentada.
Ao ser questionado sobre a criação desta comissão, o secretário da SEJUS informou que nos próximos dias será publicada a formalização da criação da comissão que vai discutir os principais pontos apresentados na minuta, para enfim elaborar um Projeto de Lei de autoria do poder executivo, regulamentando a Policia Penal de Rondônia.
Paredista
O vice-presidente FENASPEN- RO, Ronaldo Rocha, apresentou proposta pela anistia dos servidores que participarem de movimento paredista no ano de 2019, que hoje respondem processos na governadoria, sendo injusto pagar pelo dessabor quando o que se mostra é o puro interesse de lutar pelos direitos da categoria.
A comissão formada pelos policiais penais prestou agradecimentos a todos os envolvidos, em especial o secretário Marcus Rito, deputado Anderson e o presidente FENASPEN, Fernando Anunciação, que têm dado a possibilidade de trabalhar em conjunto para a efetivação de um projeto sólido e positivo para a valorização da categoria.
