O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), vem a público parabenizar o excelente trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, que alcançou no ano de 2021, o 2º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de trabalho. As informações são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
No âmbito do trabalho, Rondônia obteve no ano de 2021, 3.949 reeducandos inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que representa 44,75% da população carcerária do estado (excluindo o regime aberto). Mesmo com as restrições devido ao enfrentamento a pandemia, a secretaria conseguiu elevar esse número, o estado obteve um crescimento de 19,32% em relação a 2020. Os dados são do Núcleo de Informações Penitenciárias da Sejus.
Ócio
“Parabenizo o trabalho do governo, secretaria de Justiça, na pessoa do secretário Marcus Rito, por estar colocando aquele preso que está ocioso para poder produzir, gerando renda não só para ele, mas para o sistema. Defendo que a Sejus siga exemplo de outros estados como Tocantins – TO e Santa Catarina -SC, e crie um fundo rotativo para que parte desses recursos que o apenado arrecada através desse trabalho, seja utilizado para melhorar a estrutura dos presídios, compra de lâmpadas, refletores, materiais administrativos entre outros, com isso economizando os recursos do estado”, destacou Anderson.
Projeto de lei
O parlamentar foi informado pelo secretário Marcus Rito, que a secretaria já trabalha na elaboração de um projeto de lei, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa, para a criação desse fundo rotativo, um grande avanço, que vai gerar economia e dará agilidade no andamento do bom funcionamento do sistema prisional, com recurso disponível sem burocracia para ser utilizado pelos diretores para fazer a gestão das unidades prisionais.
“Ter no âmbito do Estado uma efetiva reinserção social é contribuir para a melhorias na Segurança Pública diminuindo a reincidência criminal e tornando as pessoas em cumprimento de pena cada vez mais produtivas para a sociedade”, finalizou Anderson Pereira.
