Informação é com a gente!

14 de março de 2025

Anderson destaca projeto de lei que obriga preso a ressarcir os custos de alimentação e uso da tornozeleira

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria
07/08/2023
Publicação Legal: Solicitação de Renovação de Licença de Instalação
03/07/2023
Publicação Legal: Evolução Instituto – Relatório de Atividades do Ano Base 2022

Presos em Rondônia poderão ser obrigados a arcar com os custos de alimentação no sistema prisional. É o que prevê uma emenda conjunta dos deputados Anderson do Singeperon (Pros) e Jesuíno Boabaid (PMN) no Projeto de Lei nº 982/18, aprovado pelos deputados na sessão ordinária realizada na terça-feira (26).
O projeto, enviado pelo Executivo Estadual, por meio da Mensagem nº 120, de 11 de junho de 2018, estabelece que a pessoa em monitoramento eletrônico deverá arcar, às suas expensas, com as despesas pela cessão onerosa do equipamento e com as de sua manutenção.

Carreira

Para o deputado Anderson, que é agente penitenciário de carreira no Estado, a inclusão do dispositivo para que o preso também seja obrigado a pagar pela própria alimentação é algo urgente e necessária. “Hoje um apenado custa ao Estado pelo menos R$ 2 mil mensalmente, enquanto um estudante não chega nem a metade disso. Infelizmente temos uma cultura de encarceramento que só aumenta cada vez mais e a nossa sociedade não possui mais condições de arcar com isso. A conta não fecha”, criticou.

Imagem Inserida

Reduzir custo

“O custo do preso para o Estado é muito grande. Por isso, como legisladores, precisamos desenvolver leis e políticas públicas para diminuir esse custo. Esse projeto vem justamente fazer isso, em ajudar o Estado a quebrar um pouco isso para que sobre recursos para outras áreas essenciais, tais como saúde, educação, segurança, capacitação de servidores, entre outras”, completou Anderson.

Cultura

Ainda segundo o parlamentar, é preciso combater uma cultura entre os apenados que é de “gostar da cadeia”. “Nestes anos atuando na área, vimos que muitos presos gostam da cadeia e de retornar a ela, pois sabem que terão alimentação e estadia custeadas pelo Estado. É preciso mudar esse quadro e, assim, tentar diminuir a reincidência”, afirmou.
De acordo com o § 3º, o equipamento continuará de forma gratuita ao beneficiário da Lei Federal nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

08/03/2025
Publicação Legal: Corumbiara – Edital de Leilão Nº 001/2025 – Processo Nº 2234/2023
25/02/2025
Publicação Legal: Aviso de Licitação para contratação de fornecedores de brindes
22/10/2024
Publicação Legal: Aviso de Licitação – Processo Administrativo Nº 63742/2023
17/10/2024
Publicação legal: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico N° 90007/2024
11/10/2024
PUBLICAÇÃO LEGAL: Aviso de suspensão do pregão eletrônico n° 90007/2024
15/08/2024
Licença Ambiental
19/04/2024
Edital de Convocação de Eleição Sindical – Sintra-ALI
17/04/2024
Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia – Relatório de Diretoria
07/08/2023
Publicação Legal: Solicitação de Renovação de Licença de Instalação
03/07/2023
Publicação Legal: Evolução Instituto – Relatório de Atividades do Ano Base 2022