A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementará um selo de autenticação para identificar ligações telefônicas legítimas de empresas, como bancos e centrais de atendimento, com o objetivo de reduzir fraudes e chamadas indesejadas – os chamados robocalls. O sistema, desenvolvido em parceria com as operadoras, exibirá um ícone de verificação (✔) ao lado do número do chamador.
Como funciona o sistema:
O selo indica que o número foi autenticado, confirmando que quem está ligando é realmente a empresa que diz ser. O processo também visa bloquear ligações fraudulentas, baseando-se no protocolo STIR/SHAKEN, que verifica em tempo real a correspondência entre o número exibido e a empresa que realiza a ligação. A validação é centralizada pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).
Empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês deverão adotar o selo até 17 de novembro, conforme determinação da Anatel. Inicialmente, o prazo para implementação era 2028, mas foi reduzido em agosto, no mesmo decreto que extinguiu a obrigatoriedade do prefixo 0303 para telemarketing.
Compatibilidade e visualização:
A Anatel confirmou que o selo aparecerá ao lado do número durante a ligação autenticada. No entanto, nem todos os smartphones são compatíveis com a tecnologia. A exibição do selo varia conforme o sistema operacional:
- Android: o selo aparece na tela antes de atender a chamada.
- iOS: o selo é exibido apenas no histórico de chamadas.
Requisitos para o consumidor:
Para receber ligações autenticadas, o consumidor não precisa realizar qualquer ação ou pagamento. No entanto, é necessário que o celular atenda aos seguintes requisitos:
- Conexão a uma rede 4G ou 5G.
- Sistema operacional:
- Apple iOS 18.2 ou superior (iPhone 11 ao 17).
- Samsung Android 10 ou superior (Galaxy S23 e S22, entre outros).
- Outros aparelhos com Android 11 ou superior (Motorola Razr 50 ou Motorola Edge 50 Neo, entre outros).
Autenticação vs. Origem Verificada:
A autenticação é a primeira etapa de um projeto maior da Anatel para aumentar a segurança contra fraudes telefônicas: o Origem Verificada. Enquanto a autenticação é obrigatória para grandes empresas, o Origem Verificada é opcional. Além do selo e do número, o Origem Verificada pode exibir o nome e logotipo da empresa, o motivo da ligação e uma mensagem de validação, dependendo das capacidades do aparelho.
