Anac estuda ‘tolerância zero’ para passageiros que causem tumulto em voos, podendo proibi-los de embarcar
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a adoção de regras de “tolerância zero” contra passageiros indisciplinados, visando coibir condutas que comprometam a segurança e a ordem a bordo. A proposta em análise prevê medidas punitivas, incluindo a possibilidade de proibição temporária de embarque.
A vedação de embarques já está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, conforme explicou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein. No entanto, a regulamentação específica ainda está em desenvolvimento. “O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído. Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, afirmou Faierstein durante entrevista coletiva nesta segunda-feira.
Questionado sobre a constitucionalidade da medida, que poderia ser interpretada como restrição ao direito de ir e vir, Faierstein assegurou que a área jurídica da agência está analisando o tema com cautela. “Por isso que eu falei que essas regras estão sendo estudadas, inclusive com a nossa procuradoria, para que a gente não interfira no direito de ir e vir. Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”, declarou.
Ainda não há uma data definida para a conclusão do regulamento, mas a expectativa é que o processo seja finalizado ainda no primeiro semestre deste ano. A iniciativa surge em resposta a incidentes recentes, como o caso ocorrido no Aeroporto de Brasília, onde um passageiro foi retirado de um voo após se recusar a ativar o modo avião em seu celular.
Segundo relatos, o passageiro teria respondido à comissária de bordo que não cumpriria a solicitação, “nem se o avião caísse”. A tripulação tentou dialogar, mas o passageiro se manteve irredutível, chegando a proferir a seguinte frase: “Vocês vão ter que provar isso. Você sabe que vai entrar um processo judicial”. Diante da recusa em deixar a aeronave, a Polícia Federal foi acionada e removeu o passageiro do voo. A aeronave chegou a taxiar, mas retornou para o desembarque do passageiro.
O incidente em Brasília ilustra a crescente preocupação com a indisciplina de passageiros e a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a segurança e o conforto a bordo. A Anac busca equilibrar a punição de condutas inadequadas com a proteção dos direitos dos passageiros.
Com informações do G1
